Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1091 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 1090 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 *Errata publicada no D. A. nº 3412, pág. 09. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1088 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1085 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022: - Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13; - Cleia Campina Sampaio - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022: - Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13; - Cleia Campina Sampaio - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1084 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1083 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 1082 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 1081 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1080 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 457 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022: - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12; - Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022: - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12; - Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1078 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022: - João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças; - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022: - João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças; - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1077 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022: - Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças; - Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022: - Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças; - Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1076 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022: - Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13; - Paulo Marcos Mendes Mota - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022: - Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13; - Paulo Marcos Mendes Mota - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1075 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/08/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022: - Dalila de Souza Silva Rezende - SP13; - Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022: - Dalila de Souza Silva Rezende - SP13; - Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1074 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2022

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1073 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2022

Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de...