Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 493/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3425, de 03/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 08 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo.
PORTARIA Nº 492/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de outubro de 2022.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 23/08/2022 a 11/09/2022.
PORTARIA Nº 491/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13298/2022, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 13/08/2022.
PORTARIA Nº 490/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11582/2022, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 489/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina,
matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01, para responder pelo referido cargo no período de 16/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 484/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3420, de 22/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01,
para responder pelo referido cargo no período de 16/09/2022...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2022:
Ailson Lemos Pereira
Alessandro Brito Barbosa
Alexandre Alves Cardoso
America Paula Rodrigues Carvalho
Arleth de Sousa Almeida Lucio
Arnaldo Morais de Queiroz
Antonia Edna Araújo da Paz
Antonio Mendes Ribeiro
Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues
Carlos Eduardo Araujo de Lima
Cristiane Mouzinho Braz
Dazirene Luiz de Souza e Silva
Denise Marques Santos Santana
Deusdelia de Fátima Santos
Diogo Martins Dias
Edevando Cardoso do Amaral
Edison Soares Pereira
Eduarda Formiga
Ellen Campos Rodrigues
Elsio Alves Carvalho
Eulilia Mendes
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Givanildo dos Santos Ferreira
Graciela Pereira de Souza
Helga Salgado Sbroglia Coelho
Hilda Maria do Nascimento dos Santos
Italo Avelino dos Santos
Ivanias Gomes de Sousa
Jessica Lorrainny Lima Gabino
João Leite Moura Filho
Jose Agapito Xavier Rodrigues
Juliana Andréia Paixão Santos
Keilah Suname Lúcio Ferreira
Kletson Rony Gomes Dos Santos
Lannara da Silva Santos
Leandro Albino de Sousa
Lilia Feitosa de Amorim
Lourival Feitosa Prado
Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo
Luciele Roquete de Araújo
Manoel de Paula Bueno Neto
Marcelina da Silva Xavier
Marcivane Goncalves de Souza
Marco Antonio Martins Matos
Maria das Merces Ribeiro da Cruz
Maria Gonçalves da Silva
Maria Raimunda Barbosa Gomes
Matheus Rodrigues Aires Lima
Maurilio Martins de Araújo
Mayara dos Santos Azevedo
Mirian Vieira Duarte
Moab Marques Ribeiro
Nathalia Ferreira dos Santos
Nilza Antonio Gonçalves
Osvaldo Barbosa Teixeira
Paulo Roberto Jacome Santana
Renan Gomes Barbosa
Rivaldo Ribeiro Pinto
Roberto Ferreira de Menezes
Rosiele Bastos de Souza
Ruth Carvalho Silva
Ruyter Adriel Alves Teixeira
Sebastiao José Augusto de Arruda
Terciany Ribeiro Lima
Thiago Rocha Moreira
Valmir Lacerda dos Santos
Vita Fernandes Brito Dias
Zelma Ribeiro Marinho da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.420
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após termino de licença para
tratar de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 899/2022,
publicado no Diário da Assembleia nº 3377,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2022:
Alailson Coelho de Oliveira Campos
Alaylson Batista Cardoso
Alessandra Roberta Mota Prado
Alice Sartoretto
Amauri Fernandes Araújo Júnior
Ana Claudia Pereira de Sousa
Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata
Ana Paula Marcela Alves de Carvalho
Andreza Batista Gerhardt Carvalho
Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho
Beatriz Leal Lima
Camilla Carvalho Venancio
Claudenor Conceição da Silva
Claudio Alencar Leão
Cleane Araújo Barbosa Castro
Deborah Cristina Martins Mendonça
Diego Maciel Santos
Dijalma Galdino Rocha Júnior
Djalma Parente Cardoso Souza
Edson Parente Cardoso
Elisana Aparecida Aguiar da Silva
Eny de Mattos Ferreira Batista
Erbete Carreiro Martins
Ernando Batista dos Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Francisco Cardoso da Silva
Gabriela Belizário Souza
Gihanda Gomes Bertelle
Gisele Costa Lopes
Gleysiele Soares Dias
Guilherme Ramos Brito
Heleomar Alves de Sousa
Helton Wesley Gozaga
Irene Lira Martins Lima
Italo Albert Rodrigues Alves
Italo Rodrigues Cardoso Duarte
Jacileide Nascimento Silva
Jeisyanne Moura da Silva
Jesse Alves do Nascimento
Joana D’Arc Sotero Campos
Joao Marcos Cerqueira Vargas
Joao Vithor Gomes Pires
Joaquim Araújo Cunha Neto
Jose Gustavo Soares Dias
Jose Rivelino Soares da Conceição
Jucimeire Dora da Silva
Karine Brito Santos
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem
Lubia Lafaete Ribeiro da Silva
Lucas Belizário Souza
Marco Aurélio Santana
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Maria Juliana Sousa Silva Carrilho
Mariana Neves de Oliveira
Mariano Campos de Castro
Marlene Romão da Silva Oliveira
Mateus Belizário Gonzaga
Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues
Mirian de Sousa Cavalcante
Neusimar Souza Silva
Pricila Camila Melo Silva
Rafaella Damares de Sousa
Renata da Cunha Carneiro
Rivailde Pereira Cardoso
Ronícia Teixeira da Silva
Rozilene Souza Marinho
Saulo Sardinha Milhome
Sergio Ernani Moura de Oliveira
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
Thiago Lopes Farias
Valderi Nunes de Carvalho
Vamir Pereira de Souza Júnior
Vania Leila Alves Barbosa da Silva
Victoria Bispo Ribeiro
Vitor Hugo Bastos de Lima
Washington César Rodrigues Barbosa
Wemilly da Silva Galvão
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.420
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida ao Deputado Ricardo Ayres para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 1.135, de 21 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato,...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME nº 1.130/2021 e Instrução Normativa nº 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 019/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/2022, com os ANEXOS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME nº 1.130/2021
e Instrução Normativa nº 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de
Contas do Estado...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de casamento,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 24/09/2022 a 1º/10/2022.
PORTARIA Nº 481/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
casamento,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes,
matrícula n.º 14745, para responder pelo referido...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Técnico Legislativo.
PORTARIA N.º 480/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Técnico Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de setembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 479/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 08/10/2022.
PORTARIA Nº 478/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12545/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 15 de setembro de 2022, em conformidade com o Requerimento 1223/2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse
particular, pelo período de 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 15 de setembro de 2022,
em conformidade com o Requerimento 1223/2022.
Gabinete...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30//09/2022.
PORTARIA Nº 477/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3418, de 20/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 16/08/2022 a 29/08/2022.
PORTARIA Nº 476/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3418, de 20/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12991/2022, Processo nº 167/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luana
Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Cavalcante Dantas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.418
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Cavalcante Dantas para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...