Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119, Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para responder pelo referido cargo no período de 18/09/2024 a 17/10/2024.
PORTARIA Nº 644/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119,
Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para
responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1186301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1186301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3890
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães,
matrícula 167141, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de
outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
164581 Erika Gomes Aguiar 06/02/2023 a 05/02/2024 --------- 18/11/2024 a 01/12/2024
167171 Lucelia Conceicao Alves Castro 17/02/2023 a 16/02/2024 04/11/2024 a 03/12/2024
84594 Juliana Pereira de Oliveira 01/12/2021 a 30/11/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
7521 Michel de Almeida Silva 15/02/2022 a 14/02/2023 04/11/2024 a 03/12/2024
142291 Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi 12/05/2022 a 11/05/2023 04/11/2024 a 03/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 646/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
164581 Erika Gomes Aguiar
Lucelia Conceicao Alves
Castro
Juliana Pereira de
84594
Oliveira
167171
7521...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
7651 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2022 a 16/03/2023 18/11/2024 a 02/12/2024 14/02/2025 a 28/02/2025
146892 Willian Ramon Gouveia da Silva 03/02/2023 a 02/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 18/11//2024 a 02/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 645/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11 da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Sheldon Henrique Santos
Mendes
Willian Ramon Gouveia da
146892
Silva
7651
Período Aquisitivo
17/03/2022 a
16/03/2023
03/02/2023 a
02/02/2024
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora INEZ ELEINE ROCHA, matrícula nº 2401, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, marcadas para 02/12/2024 a 16/12/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.692, para usufruí-las em 14/07/2025 a 28/07/2025.
PORTARIA Nº 641/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora INEZ
ELEINE ROCHA, matrícula nº 2401, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2023 a
31/08/2024, marcadas para 02/12/2024 a 16/12/2024, concedidas através...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.
PORTARIA Nº 635/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11049/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2024 a 08/09/2024.
PORTARIA Nº 634/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10032/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 13633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 13633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de 3 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 23/09/2024 a 04/10/2024.
PORTARIA Nº 643/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 06/09/2024 a 20/09/2024.
PORTARIA Nº 642/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro, matrícula 172471, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro,
matrícula 172471, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto