Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
- Maria de Fatima Costa Lima - SP-13;
- Luanna Carneiro Tavares Teles - SP-6.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em conformidade com o Requerimento 630/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 art. 231, inciso III, do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e considerando o disposto no art. 24, inciso
II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em
conformidade com o Requerimento 630/2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ernestina Araújo de Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ernestina Araújo de Carvalho da Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB
e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gleice Kelle Coelho Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleice Kelle Coelho Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joao Kenedy Mendes Martins, matrícula 15355, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Kenedy Mendes Martins, matrícula 15355, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
- Alessa das Graças Silva Leitão Andrade - SP-13;
- Francisco Cardoso da Silva -...
Art. 1º EXONERAR Moises do Tocantins Santos Pereira Junior, matrícula 11183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises do Tocantins Santos Pereira Junior, matrícula 11183,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 16498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 16498, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...