Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordanio Vasconcelos de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Creusa de Morais Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Creusa de Morais Barros do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP13 para SP8;
- Erlan Alves Cardoso - de SP6 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de outubro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de outubro de
2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP13 para SP8;
- Erlan Alves Cardoso - de SP6 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Edi Bento de Azevedo Pinho de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 6 de outubro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Edi Bento de
Azevedo Pinho de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 6
de outubro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14765 Dilson Nobre da Silva 29/08/2021 a 28/08/2022 01/11/2022 a 30/11/2022
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/2021 a 07/12/2022 26/12/2022 a 09/01/2023
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2021 a 31/07/2022 26/12/2022 a 24/01/2023
13234 Paulo Antônio Pereira da Silva 22/05/2020 a 21/05/2021 01/08/2022 a 05/08/2022
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/2021 a 28/02/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 485/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14765 Dilson Nobre da Silva
363 Durval Ribeiro Costa
230 Hélio Feitosa de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Guilherme Ferreira de Sousa - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP12;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira - SP13;
- Vania Ferreira de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Guilherme Ferreira de Sousa - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP12;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristinaldo Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 6 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo Miranda - SP13;
- Ana Cecília Leal de Marque - SP13;
- Eduarda Medrado Araújo Borges - SP13;
- Ildson Ferreira Vanderley - SP13;
- Ilza Pereira Lacerda - SP13;
- José Genildo da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo Miranda - SP13;
- Ana Cecília Leal de Marque - SP13;
- Eduarda...
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
4 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Cleiton Costa Aguiar - SP13;
- Gabriel Miranda Cantuares - SP13;
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Glaudeson Alves dos Santos - SP13;
- José Rodrigues Filho - SP13;
- Júnior Fernandes da Cunha - SP13;
- Merivaldo Teixeira Silva - SP13;
- Vilmar Pinto dos Reis - SP13;
- Wenis da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Cleiton Costa Aguiar - SP13;
- Gabriel Miranda Cantuares - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Ailton Carvalho Dias - SP13;
- Maria José Silva Gomes - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Ailton Carvalho Dias - SP13;
- Maria José Silva Gomes - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.1144/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3414, de 13 de setembro de 2022, na parte em que nomeou Maria Elza Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.1144/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3414, de 13 de setembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
Elza Alves da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
-...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 020/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 4/10/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021,
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do...
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira da Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...