Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2021 à 17/05/2022 05/12/2022 à 19/12/2022 02/01/2023 à 16/01/2023
14965 Carlos Benedito Adorno 24/04/2016 à 26/03/2021 13/10/2022 à 11/11/2022
14965 Carlos Benedito Adorno 27/03/2021 à 26/03/2022 16/11/2022 à 15/12/2022
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2021 à 26/04/2022 19/12/2022 à 17/01/2023
14207 Eduardo Ramon Martins 20/04/2015 à 02/05/2017 03/10/2022 à 01/11/2022
786 Elpidio Ferreira Lopes 01/12/2021 à 30/11/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
335 Idelma Mota 23/07/2020 à 22/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2021 à 20/10/2022 24/10/2022 à 22/11/2022
14163 Nicolli Alves Paixao 01/03/2021 à 28/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
15551 Rogerio Catanossi 14/09/2021 à 13/09/2022 14/11/2022 à 13/12/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2021 à 31/12/2021 31/10/2022 à 09/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 469/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
329 Carla Adriana Fliegner
18/05/2021...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 468/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 465/2022 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Marlene Romão da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Romão da Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
- José Lindomar Dias Júnior - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
- José Lindomar Dias Júnior - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Rodrigo de Araújo Abreu - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Rodrigo de Araújo Abreu - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
12 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Siang Soares dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Siang Soares dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Rossana Pereira de Souza Purcina do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rossana Pereira de Souza Purcina do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-15,
PORTARIA Nº 018/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 6/09/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto nas SMS, de fls. 02, 46 e 57 dos autos, pela qual o Diretor de Área
Contábil e Gestão Fiscal solicita participação de servidores no “Intensivão 6.0: Execução
Orçamentária...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 13/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 466/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pelo referido...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 464/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 Antônio Lopes Braga Junior 01/04/2021 a 31/03/2022 16/01/2023 a 30/01/2023 16/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 463/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 Antônio Lopes Braga Junior
01/04/2021 a 31/03/2022
Período de Gozo
Período...