Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana Ribeiro Diniz Assessor de Comunicação
Galileu Marcos Quarengli AP 02
Divina Rodrigues Aires AP 08
Hagamenon Carvalho Moraes AP 12
Maria do Socorro Mendes Coelho AP 12
Mirtes Cleides Cardoso Aguiar AP 12
Renata Albernaz de Souza AP 12
Afonso Vieira Ramalho Junior AP 13
Elenice Araújo Santos AP 13
Rafael Damasceno Santos AP 13
Sheilon Almeida de Arruda AP 13
Sirley Ferreira Moreira AP 13
Divino Almeida Silva AP 14
Joao Pedro Lorenzoni Almeida AP 15
Adailton da Silva Freitas AP 16
Afonso Pereira da Silva AP 16
Ageu Castro Ramalho AP 16
Anna Aline Dourado Campos AP 16
Aparecida Martins Bezerra AP 16
Arapuanan Ribeiro de Alcântara AP 16
Artur Waked da Cruz AP 16
Ayde dos Santos AP 16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana Ribeiro Diniz
Galileu Marcos Quarengli
Divina Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro AP-16
Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro
Maria Célia Pereira de Oliveira
AP-16
AP-16
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016:
Rafael Damasceno Santos AP-15
Charlla Ramalho Noleto AP-16
Maico Mendes Vieira AP-16
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Maico Mendes Vieira AP-12
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Rafael Damasceno Santos AP-12
Charlla Ramalho Noleto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016:
AP-15
AP-16
AP-16
AP-16
Rafael Damasceno Santos
Charlla Ramalho Noleto
Maico...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-17
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-17
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-17
Odair Alves Primo AP-17
Orlando da Cruz dos Santos AP-17
Pâmella Rodrigues Lustosa AP-17
Pollyana Alves da Silva Santos AP-17
Rafael Damasceno Santos AP-17
Rafael Marques Pinheiro AP-17
Renata Albernaz de Souza AP-17
Ronaldo Rios da Rocha AP-17
Rosangela Rios Rocha AP-17
Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-17
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-17
Thais Barbaresco Silva AP-17
Ulisses Melauro Barbosa AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem de Sá Pereira de Carvalho
Nilma Maria da Silva Oliveira
Nivanilde...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando Luiz de Moura.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando
Luiz de Moura.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Alípio Barbosa Neto - SP13;
- Alvecino Lino Marques - SP13;
- Arapuanan Ribeiro de Alcântara - SP13;
- Arcilon Mendes da Silva - SP13;
- Aurielly Queiroz Painkow - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Gustavo Costa Pereira - SP13;
- Henrique Dias Parente Filho - SP2;
- Joao Bosco Lopes da Silva - SP13;
- Lavínia Castro Ribeiro - SP8;
- Leticia Silva Santana - SP13;
- Lucia Gomes de Sousa - SP13;
- Luzania Gomes de Oliveira - SP13;
- Marcos Winicios Neres Dias - SP13;
- Marina Lustosa Matos - SP13;
- Nilma Maria da Silva Oliveira - SP13;
- Paulo Afonso da Silva Soares - SP13;
- Rafael Damasceno Santos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Rosiel Rodrigues de Rezende - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Alípio Barbosa Neto - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara Ribeiro Maracaipe Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Romilda Maria dos Santos Assessor de Gabinete de Secretário
Mairlon Bsatista de Araújo Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Shirly da Silva Vieira Auxiliar Especial de Gabinete de Secretário
Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Rafael Damasceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Reginaldo da Silva Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara Ribeiro Maracaipe
Romilda Maria dos Santos
Mairlon Bsatista...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 558/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436;
Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada
no...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022:
- Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13671 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA 14/01/2021 a 13/01/2022 16/11/2022 a 30/11/2022 02/01/2023 a 16/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 556/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
JORGE MÁRIO SOARES DE
13671
SOUSA
14/01/2021 a 13/01/2022
Período de Gozo
Período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 555/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na
Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 554/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de 2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP13 para SP1;
- Cirlene Francisco Alves Moreira - de SP1 para SP5;
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - de SP4 para SP13;
- Valério Augusto Alves Montelo - de SP4 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de
2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP13 para SP1;
- Cirlene Francisco Alves Moreira - de SP1 para SP5;
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - de SP4 para SP13;
- Valério Augusto Alves Montelo - de SP4 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP2 para SP4;
- Uendel Carlos Ramos - de SP11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de
novembro de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP2 para SP4;
- Uendel Carlos Ramos - de SP11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias
de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro
de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1.
PORTARIA Nº 550/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.739 -TSE, de 03 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6202, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que
revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
134720-1.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini 05/06/2016 à 04/06/2017 01/12/2022 à 30/12/2022
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/10/2021 à 30/09/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2021 à 03/02/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6456 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
13220 Jose Wilson Cordeiro Pereira 05/04/2019 à 04/04/2020 01/12/2022 à 30/12/2022
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2020 à 31/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
7432 Maria Elisa Knewitz 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6449 Marina Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
9590 Marineide Luiza da Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2015 à 05/07/2016 ------------- 02/01/2023 à 16/01/2023
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/2021 à 19/07/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, para responder pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 548/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula nº 177, para responder pelo...