Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de
21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do...
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço:
PROCESSO Nº : 2021.03.214712P - IGEPREV
SEGURADO : MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 167
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Agente Legislativo
CLASSE : I
PADRÃO : 50
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Proporcional a 26 anos de contribuição
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, e art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012; art.
26, inciso I, alínea “a”, item 1 e art. 27, inciso I, alíneas “a” e “b”, e incisos II, III e...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARA REGINA REZENDE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215696P - IGEPREV
SEGURADO : MARA REGINA REZENDE
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 398
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Analista Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005, bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria
Jurídica...
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 350/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues 01/07/2021 à 30/06/2022 05/09/2022 à 04/10/2022 01/07/2022 à 15/07/2022
15/09/2022 à 29/09/2022
16 Divino Jose Ribeiro 01/01/2020 à 31/12/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
22/08/2022 à 20/09/2022
13804 Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca 05/02/2020 à 04/02/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2020 à 29/09/2021 12/09/2022 à 11/10/2022 03/10/2022 à 17/10/2022
24/05/2023 à 07/06/2023
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2020 à 19/07/2021 21/11/2022 à 04/12//2022
17/10/2022 à 30/10/2022
14454 Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro 27/07/2019 à 26/07/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 346/ 2022 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues
Período de Gozo
Período...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 22/06/2022.
PORTARIA Nº 345/2022 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745, para responder...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP12 para SP13;
- Erlan Alves Cardoso - de SP3 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP12 para SP13;
- Erlan Alves Cardoso - de SP3 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de junho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, para responder pela referida função no período: de 1º/06/2022 a 15/06/2022.
PORTARIA Nº 343/2022 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula
n.º 756, para responder pela...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 9079/2022, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula nº 451, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022.
PORTARIA Nº 342/2022 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9079/2022, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Helena Valadares de Souza, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
353 Antônio Batista dos Anjos Julho
276 Clélia Maria Braga do Carmo Junho
363 Durval Ribeiro da Costa Julho
14051 Ezequiel de Oliveira Silva Julho
5260 Fabion Gomes de Sousa Julho
819 Joel Pereira da Silva Julho
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho
748 Lívia Sousa Lima Julho
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho
14623 Maria Zélia Gomes de Oliveira Junho
121 Núbia Martins Frazão dos Santos Julho
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho
270 Suyanne dos Santos Machado Julho
812 Uranei Soares Marinho Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 338/2022 - DG. , DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
353
276
363
14051
5260
819
758
748
740
14623
121
54
817
270
812
Nome
Antônio...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 337/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,...
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 05/07/2022.
PORTARIA Nº 336/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula
n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho...