Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline Montelo Miranda.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline
Montelo Miranda.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
PORTARIA Nº 529/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente pelo referido...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2022 a 18/12/2022.
PORTARIA Nº 528/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de outubro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos
Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de
outubro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.231/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3434, de 18 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Marivan Dias da Luz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.231/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3434, de 18 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Marivan
Dias da Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º EXONERAR Simone Pereira de Almeida Queiroz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Pereira de Almeida Queiroz do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/09/2022 a 24/11/2022.
PORTARIA Nº 526/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14102/2022, Processo nº 42/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 524/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.682 -RVG, de 19 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6193, de 19 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula
nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 15/12/2022 a 14/01/2023.
PORTARIA Nº 523/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2022 a 18/10/2022.
PORTARIA Nº 522/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14155/2022, Processo nº 188/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
760 Thiago Pinheiro Maciel Tecnólogo G-41 1º/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 521/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00164/2022-PJA, de 18 de outubro
de 2022, exarado nos autos...