Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro de...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 20 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 20 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves
Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para responder pelo referido cargo no período de 28/11/2022 a 27/12/2022.
PORTARIA Nº 519/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula
nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 518/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.650 -RVG, de 13 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi,
matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10331 Airton Souza Rocha 01/09/2021 a 31/08/2022 15/12/2022 a 14/01/2023
10186 Amanda Emily Negre Guimarães 01/11/2020 a 31/10/2022 01/11/2022 a 30/11/2022
13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2021 a 04/06/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 01/03/2020 a 28/02/2021 01/11/2022 a 30/11/2022
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 01/03/2021 a 28/02/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
16067 Magvalma Maciel MIlhomem 14/04/2021 a 13/04/2022 01/12/2022 a 30/12/2022
15767 Marcelio Lima Brito 29/12/2019 a 28/12/2020 01/11/2022 a 30/11/2022
14117 Ricardo Vitória Vargues 01/11/2020 a 31/10/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
10331 Airton Souza Rocha
Amanda Emily...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Letícia Braga Mendonça, matrícula nº 15463, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 31/08/2022 a 28/12/2022.
PORTARIA Nº 516/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14012/2022, Processo nº 179/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Letícia Braga
Mendonça, matrícula nº 15463, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022.
PORTARIA Nº 515/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13990/2022, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei
de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Eryka Nadja Marques Rufino, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 514/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.649 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora ERYKA NADJA MARQUES RUFINO,
matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Eryka Nadja Marques Rufino, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 514/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.649 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora ERYKA NADJA MARQUES RUFINO,
matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 513/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.648 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora GEANE GONÇALVES DE ALMEIDA,
matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas para o período de 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 511/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 13, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais
do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 15/11/2022.
PORTARIA Nº 510/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
258 Gercilene Gomes Leite Novembro
332 José Alencar Pimentel Outubro
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Outubro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 509/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
129
258
332
139
10784
397
Nome
Adilson Domingos da Cruz
Gercilene Gomes Leite
José Alencar Pimentel
Pedro...
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª Sessão da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP27), promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a ser realizada em Sharm El-Sheihk – Egito, de 06 a 18 de novembro de 2022, os Deputados abaixo especificados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Ricardo Ayres - PSB
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, atendendo à solicitação contida no Ofício 1226/2022/GABGOV, de autoria
do Governador do Estado, e em conformidade à indicação da Mesa Diretora desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª Sessão da Conferência
das Partes sobre Mudanças Climáticas...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 92/93 do processo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 163/2022- PGA/AL, às fls. 96/106, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Soraya de Fátima Sales dos Reis Silva, Técnico Legislativo, matrícula 268, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2022.42.401524PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 20 de outubro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 159/2022- PGA/AL, às fls. 51/61, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.401524PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Soraya de
Fátima Sales dos Reis Silva, Técnico Legislativo, matrícula 268, retroativamente ao período
em...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...