Art. 1º EXONERAR Roberto Ferreira de Menezes, matrícula 15065, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 13 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Ferreira de Menezes, matrícula 15065, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira
de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de
Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
ao dia 9 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de
2023:
- Matheus Rodrigues Aires Lima, matrícula 12833, de SP13 para SP-10;
- Paulo Roberto Jacome Santana, matrícula 13909, de SP13 para SP-10;
- Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa
Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 13 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 206/2023 - DG, de 14 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 349/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 206/2023 - DG, de 14 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação da servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 726075-2,
Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Pium-TO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo Antunes, matrícula nº 1136901, Assistente Administrativa, no Gabinete do Nilton Franco.
PORTARIA Nº 348/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 12/2023, de 10 de
março de 2023, do Município de Pium – TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de PiumTO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo
Antunes,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 347/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência
PORTARIA Nº 345/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de
veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área
Administrativa.
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Contrato e Convênios;
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Gabinete da Comissão
Permanente de...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior , a partir de 15 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior ,
a partir de 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março...