Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de Oliveira - SP13;
- Tiburcio Marcio Pimentel Tolentino - SP3.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de Oliveira - SP13;
- Tiburcio Marcio Pimentel Tolentino - SP3.
Gabinete...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628, para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2022 a 02/12/2022.
PORTARIA Nº 538/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Awan Kayk Pereira Alencar de SP1 para SP3, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Awan Kayk Pereira
Alencar de SP1 para SP3, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 330/2022-DG, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré – TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 536/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 330/2022-DG, que lotou, no Gabinete da
Presidência, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Nazaré – TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna – CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Ana Flavia Rocha Monteiro, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 535/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna
– CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
ANA FLAVIA ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
PORTARIA Nº 534/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a
servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa
Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
Benissandra Inácio Diamantino, matrícula 461, Técnica de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/09/2022 a 20/01/2023.
PORTARIA Nº 525/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14280/2022, Processo nº 187/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães
Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de novembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria José dos Reis Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
José dos Reis Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius Figueiredo - SP13;
- Rubia Ferreira Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius Figueiredo - SP13;
- Rubia Ferreira Lima - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.280/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Marco Aurelyo Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.280/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Marco
Aurelyo Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
348 Antônio Carlos Lysike 05/11/2021 a 04/01/2022 07/11/2022 a 06/12/2022 24/01/2023 a 22/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 577/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
Gabinete...