Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 547/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 546/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 a 25/12/2020 24/11/2022 a 23/12/2022 05/12/2022 a 24/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 545/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Maria de Lourdes Cardoso de
14745
Morais
26/12/2019 a 25/12/2020
Período...
Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº 11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº 14232, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 544/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº
11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº
14232, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 7 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a
partir de 7 de novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 16 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 15 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane Victória Alves Ferreira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane Victória Alves Ferreira - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022 será:
PORTARIA Nº 023/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 343 de 8
de maio de 2019,
Considerando a realização do campeonato mundial de futebol, a tradicional Copa do
Mundo, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022, conforme calendário de
jogos divulgados pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA,
Considerando...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo Henrique Corsino Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo
Henrique Corsino Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua
natureza, exijam plantão permanente.
Art....