Art. 1º NOMEAR Juliano de Araújo Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliano de Araújo Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza Almeida Ayres Arruda.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza
Almeida Ayres Arruda.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR José Orlando Quesado Filgueiras do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 28 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Orlando Quesado Filgueiras do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
28 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º EXONERAR David Gonçalves da Silva Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 27 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Gonçalves da Silva Moura do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 27 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 21/03/2022 a 31/03/2022.
PORTARIA Nº 255/2022 - DG, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6926/2022, Processo nº 87/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº...
Art. 1º EXONERAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 28 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 28 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Diana Antônio Andrade dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 26 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diana Antônio Andrade dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 26
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Gonçalves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 27 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Gonçalves Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 27 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir do dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir do dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier , matrícula n.º 14269, para responder pelo referido cargo no período de 09/05/2022 a 23/05/2022.
PORTARIA Nº 254/2022 – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3343, de 28/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier , matrícula n.º
14269, para responder...