Art. 1º NOMEAR Francisca Edileuza França Batista Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Edileuza França Batista Alves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 163/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Osmar Duailibe Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 163/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Osmar
Duailibe Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do...
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do...
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de Melo - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de Melo - SP12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o
cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 23/01/2022 a 02/02/2022.
PORTARIA Nº 210/2022 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6341/2022, Processo nº 51/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir
Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022, em conformidade com o Requerimento 665/2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022, em
conformidade com o Requerimento 665/2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaípe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaípe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Ana Paula Leobas Maracaípe - SP7;
- Márcio Pereira de Carvalho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Ana Paula Leobas Maracaípe - SP7;
- Márcio Pereira de Carvalho - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Lylian de Barros Silva - SP8;
- Thalia Gomes Fernandes - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Lylian de Barros Silva - SP8;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022:
- Kahlil Kaio Dias de Menezes - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - SP6.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022:
- Kahlil Kaio Dias de Menezes - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - SP6.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josenete Fernandes Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenete Fernandes Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do...
Art. 1º EXONERAR Lucélia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucélia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...