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Decreto Administrativo nº 154 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Mário Correa Guimarães - SP13; - Sidno José Maciel Lopes - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Mário Correa Guimarães - SP13; - Sidno José Maciel Lopes - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 153 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini Gabriela Garcia Cecchin.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini Gabriela Garcia Cecchin. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 152 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 150 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 149 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Endy Taylla Costa Xavier - SP13; - Orlando Costa dos Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Endy Taylla Costa Xavier - SP13; - Orlando Costa dos Santos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 148 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 142 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - Genivaldo Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças; - Saray Alves Batista - Assessor de Gestão de Lideranças; - João Alves de Jesus Moreira - Assessor de Gestão de Lideranças; - Ladiceia Rodrigues de Sousa – Ajudante de Lideranças Pleno; - Hueres Medrado Araújo – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Valdemar Ávila Ferreira - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Terezinha de Jesus de Araújo Costa - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Neurion Belri Gama do Nascimento - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Welton Moreira Borges – Assessor Especial Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - Genivaldo Moura Santos – Assessor de Gestão de...

Decreto Administrativo nº 135 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário; - Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Rubens Silva Franz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretário;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário; - Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de...

Decreto Administrativo nº 125 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo; - Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar; - Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno; - Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Ana Natália Santos Lima -...

Decreto Administrativo nº 122 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência; - Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Janilde Pereira Soares - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Dime Marley Carvalho Nunes – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Narlucia de Fátima Teofilo Azevedo – Assessor Membro da Vice-Presidência; - Armênio Nunes de Oliveira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Elias José Pedreira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Tatiana Guimarães Hermes – Assessor Especial Parlamentar; - Gabriel Alves Cerqueira - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência; - Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 121 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Secretário; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Secretário; - Bruna Rodrigues Franco – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Eliana Gomes Mendes Rebelo – Assessor Membro de Secretário - Jheicy Hellen Lopes Cardoso – Assessor de Gestão de Secretário; - Alessandro Henrique Linhares de Matos – Assessor de Gestão de Secretário; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Secretário; - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro - Ajudante de Secretário Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 120 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ivan Francisco Pereira de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças; - Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças; - Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Lideranças; - Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Lideranças; - Djane Quintiliano Ledux – Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes – Ajudante de Lideranças Pleno; - Elis Vânia de Sousa Barbosa – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Rainelton Aires Pires – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ivan Francisco Pereira de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças; - Fernanda Viana...

Decreto Administrativo nº 119 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jaqueline Setuba Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Edinaldo Batista da Costa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - José David de Souza Júnior – Assessor Especial Parlamentar; - Fernando de Souza Oliveira Tavares - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Valdecy Ferreira dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Ícaro Oliveira Lemos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Olga de oliveira Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jaqueline Setuba Silva -...

Decreto Administrativo nº 118 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar; - Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jesciaria da...

Decreto Administrativo nº 117 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de Secretário; - Dunalves Ulisses Pedrosa Souza - Ajudante Intermediário de Secretário; - Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Solimar Luiz de Lima – Assessor Membro de Secretário - Djanira Ribeiro Carvalho da Silva – Assessor de Gestão de Secretário; - Juliana Pereira de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário; - Thais Regina Soares Novello – Assessor Especial Parlamentar; - Ivaneis da Silva Nogueira - Ajudante de Secretário Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de Secretário; - Dunalves Ulisses Pedrosa Souza - Ajudante...

Decreto Administrativo nº 147 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 146 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 145 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 144 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 143 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha Campos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha Campos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...