Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 616/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.277 – PRO-CSS, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.117,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Raglébia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 12581, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 11/03/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/03/2023 a 10/05/2023.
PORTARIA Nº 614/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16394/2022, Processo nº 242/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Fernanda Ribeiro de
Oliveira, matrícula nº 12581, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 27/10/2022 a 23/02/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/02/2023 a 24/04/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15836/2022, Processo nº 216/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Amanda Pereira
Rodrigues, matrícula nº 14443, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Dhiellen Karoliny Almeida Hortegal, matrícula nº 14816, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 21/11/2022 a 20/03/2023.
PORTARIA Nº 612/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3474, de 22/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15870/2022, Processo nº 214/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Dhiellen Karoliny Almeida
Hortegal, matrícula nº 14816, pelo prazo de 120 (cento e...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Samuel Eller Ramos, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 609/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 90, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Samuel...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Raymara Figueiredo Lopes, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 608/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 89, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Raymara...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Wesley Bezerra de Almeida, Motorista, matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA N.º 607/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 87, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023,
Wesley...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativo, matrícula nº 10948, na Diretoria de Documentação e Informação.
PORTARIA N.º 606/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 86, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 408, do Município de Porto Nacional - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Wanessa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Lidiane Livia de Souza, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
PORTARIA N.º 605/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3473, de 21/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 030/2022, de 16 de dezembro de 2022, do
Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Lidiane Livia de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 533/2022-DG, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3444, que alterou as férias da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343.
PORTARIA Nº 615/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando a publicação da Portaria nº 558-DG, de 17/11/2022, publicada no
Diário da Assembleia nº 3452,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 533/2022-DG, de 1º de novembro
de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3444, que alterou as férias da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343.
Art. 2º Esta...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula 39, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Matrícula nº 486, para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2022 a 19/12/2022.
PORTARIA Nº 604/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula 39,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Matrícula nº 486, para responder pelo referido cargo no...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 603/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente pelo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 602/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3471, de 19/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 39, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula...
Altera a Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinete de Deputados e dá outras providências.
R E S O L U Ç Ã O Nº 363/2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, em 15/12/2022.
Altera a Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, que
dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinete de Deputados e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 5º da Resolução nº 358, de 15 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
§3º...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Dirceu Leno Dias Borges, matrícula nº 14298, referente ao período aquisitivo de: 04/01/2022 à 03/01/2023, para fruí-las no período de: 04/01/2023 à 02/02/2023.
PORTARIA Nº 601/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Dirceu Leno Dias
Borges, matrícula nº 14298, referente ao período aquisitivo de: 04/01/2022 à 03/01/2023, para
fruí-las no período de:...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gêilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º 13453, para responder pelo referido cargo no período de 12/12/2022 a 22/12/2022.
PORTARIA Nº 600/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gêilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º
13453, para responder pelo referido...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, Enfermeira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 599/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 96, de 08 de dezembro de 2022, do Município
de Buriti de Tocantins-TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, Enfermeira,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0642,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na Diretoria de Relações
Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de janeiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Humberto Divino Borges Filho, matrícula nº 494814, Odontólogo, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 597/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3468, de 14/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 1.490, de 07 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0642,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2023.
Humberto Divino Borges...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Marra Carrilho de Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir do dia 13 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3467, em 13/121/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Marra Carrilho de Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir do dia 13 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...