Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elia Geralda Pereira - SP13;
- Nívia Morais Marinho do Nascimento - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elia Geralda Pereira - SP13;
- Nívia Morais Marinho do Nascimento - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves Batista.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves
Batista.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon Leite de Anchieta.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon
Leite de Anchieta.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues Cabral.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues Cabral.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Claudimar Pereira da Luz - SP13;
- Gabriella Alves Fagundes - SP13;
- Jomara Reis Castro - SP13;
- Alana Ferreira de Sousa - SP13;
- Franciene Moreira Rocha - SP13;
- Otaciano Alves Gomes - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Claudimar Pereira da Luz - SP13;
- Gabriella Alves Fagundes - SP13;
- Jomara Reis Castro - SP13;
- Alana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- José Francisco de Oliveira - SP13;
- Antonio Rodrigues dos Santos - SP13;
- Jesus Benevides de Sousa Filho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Marcia Alves dos Santos Menezes - Assistente Parlamentar de Imprensa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- José Francisco de Oliveira - SP13;
- Antonio Rodrigues dos Santos - SP13;
- Jesus Benevides de Sousa Filho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP13;
- Lucélia Rodrigues Cabral - SP13;
- Lydiane Rodrigues da Silva - SP13;
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Rizia Araújo de Lima - SP11;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13;
- Wanderson José de Oliveira - SP13;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP13;
- Lucélia Rodrigues Cabral - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
Gabinete da...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.884,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2022:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente
Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11
dias do mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIMANTINO...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro
271 Fernando César Lima de Paula Janeiro
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro
224 Karla Ribeiro de Melo Janeiro
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Janeiro
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 014/2022 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
225
142
10
821
815
271
26
230
224
738
343
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Antônio...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças;
- Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor...