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Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação da servidora Cristiane Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 11220392-2, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir desta data.

PORTARIA Nº 206/2022 – DG, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação da servidora Cristiane Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 11220392-2, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 575 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 574 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 573 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de abril de 2022. Deputado...

Decreto Administrativo nº 572 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de abril de 2022. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 569 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 568 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 567 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 566 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Graciela Pereira de Souza - SP13; - Maria Luiza Almeida Ayres Arruda - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Graciela Pereira de Souza - SP13; - Maria Luiza Almeida Ayres Arruda - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 565 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Caio Daniel Feitosa Prado - SP6; - Bruno da Silva Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Caio Daniel Feitosa Prado - SP6; - Bruno da Silva Santos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 564 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 563 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 562 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 561 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 560 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 557 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de 2022. Deputado...

Decreto Administrativo nº 556 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13; - Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13; - Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 555 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 554 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 553 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril...