Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
José Mendes de Sousa, Motorista, matrícula 343, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 022/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 205, de 27 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Babaçulândia, Edição nº
63,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
José...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
publicado no
Diário Oficial do Município Edição nº 2.450,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristina Donato Leandro, matrícula nº 918559-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 019/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 67 - CSS, de 12 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6006 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 017/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 016/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia...
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Batista Alves - SP13;
- Adriana Medrado Frazão - SP13;
- Antonio Mota - SP13;
- Carlos da Silva Castro - SP13;
- Dinalva Rodrigues de Oliveira Santos - SP13;
- Danillo Cardoso Borges - SP13;
- Eliene da Silva Sousa - SP13;
- Emanuel Pereira Bilio - SP13;
- Edi Bento de Azevedo Pinho - SP13;
- Edileusa dos Santos Silva Bilio - SP12;
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gabriela Brito Coelho - SP13;
- Glória Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Gabriela Cristina Rerin - SP13;
- Ideunires Ramos Cruz - SP12;
- Irismar Rodrigues Moraes - SP13;
- Izamar dos Santos Silva - SP13;
- Irmo Vicente Rosa - SP13;
- Elizeu Álvaro Lacerda - SP13;
- Haidê Maria Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Batista Alves - SP13;
- Adriana Medrado Frazão - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luzinete Gomes da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula de Oliveira Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luzinete Gomes da Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia Castro Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia
Castro Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério Policarpio - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13;
- Sibéria Leite Silva - SP13;
- Thaynara Pereira de Sousa - SP13;
- Wendalla Silva Bandeira - SP13;
- William Bernardes Oliveira - SP13;
- Witor Eduardo Oliveira Nascimento - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério Policarpio - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo Araújo Pereira - SP13;
- Marcelo Bontempo Silva - SP13;
- Marcia Aparecida Moreira - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Mauro Aires da Silva - SP13;
- Mauro Boaventura de Souza - SP1;
- Mayana Dias Oliveira Reis - SP13;
- Maysa de Araújo Uchoa - SP12;
- Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gabriel Gomes dos Santos - SP13;
- Lucas Oliveira Batista Alves - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13;
- Francisco da Conceição Rodrigues - SP13;
- Gilbert Ferreira dos Santos - SP13;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - SP13;
- Hethiene Gontijo Oliveira - SP7;
- Hugo Martins Freitas - SP13;
- Indianaria Moreira de Sousa Carvalho - SP13;
- Ireny de Araújo Silva Medeiro - SP13;
- Jesciaria da Silva Lopes - SP13;
- João Paulo de Oliveira Neris - SP13;
- Josimam dos Santos Oliveira Neris - SP7;
- Joullyanna de Lira Resplandes - SP13;
- Leonardo de Azevedo Moreira Leal - SP13;
- Libia Martins Costa de Noroes - SP12;
- Lucia Georgethe Pinheiro - SP13;
- Lucimar Batista de Paula Quixabeira - SP13;
- Elisandra Nogueira Xavier - SP13;
- Gilcilene Soares Couto - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Herlan Torres Campos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gabriel Gomes dos Santos - SP13;
- Lucas Oliveira Batista Alves - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete Gonçalves de Lima - SP13;
- Ezequias Ribeiro da Silva - SP8;
- Ademar de Sousa Paiva Junior - SP13;
- Alaide Vicente Ribeiro - SP13;
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Alessandra Ramos do Carmo - SP13;
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Almir Gabriel Gomes Martins - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Aparecida Neri de Santana Silva - SP13;
- Aristóteles Lustosa Lima - SP13;
- Breno Augusto Soares Boaventura - SP13;
- Brunna da Silva Simas Conceição - SP13;
- Celio Batista Pontes - SP13;
- Cícera Mariclecia Pereira - SP13;
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Cleiton Monteiro Martins - SP13;
- Deusimar Soares Santana Junior - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete Gonçalves de Lima - SP13;
- Ezequias Ribeiro da Silva -...
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos
Ribeiro da Costa Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...