Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rejanes Pereira de Sousa - de AP 09 para AP 14;
- Poliana Brito de Oliveira - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
- Rejanes Pereira de Sousa - de AP 09 para AP 14;
- Poliana Brito de Oliveira - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luís Miguel Pereira Silva - de AP 13 para AP 14;
- Lucas Araújo Pompeu - de AP 01 para AP 02;
- William de Matos Pereira da Cruz - de AP 13 para AP 14;
- Saray Alves Batista - de AP 02 para AP 04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
- Luís Miguel Pereira Silva - de AP 13 para AP 14;
- Lucas Araújo Pompeu - de AP 01 para AP 02;
- William de Matos Pereira da Cruz - de AP 13 para AP 14;
- Saray Alves Batista - de AP 02 para AP 04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 09 para AP 07, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 09 para AP 07, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 12 para AP 14;
- Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 05 para AP 06;
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 10 para AP 12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
- Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 12 para AP 14;
- Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 05 para AP 06;
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 10 para AP 12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/04/2021 a 02/06/2021.
PORTARIA Nº 220 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4389/2021, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rogério Martins dos Santos Silva, matrícula nº 15049, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/03/2021 a 22/03/2021.
PORTARIA Nº 219 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4317/2021, Processo nº 060/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rogério
Martins dos Santos Silva, matrícula nº 15049,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 4263/2021, Processo nº 338/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton
Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/03/2021 a 08/04/2021.
PORTARIA Nº 217 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4140/2021, Processo nº 061/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo
Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/02/2020 a 07/08/2021.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3903/2021, no Processo nº 058/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina
Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14909 Carla Araújo Vieira Abril
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
14628 Glênio Neil Tavares Marques Junho
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
313 Lindaura Veras de Souza Maio
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio
9834 Normanda Cortez da Silva Abril
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho
13072 Saulo Gomes de Oliveira Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
14909
10705
14628
10702
313
11494
9834
817
13072
Nome
Carla Araújo Vieira
Daniel...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2019 a 19/07/2020 19/07/2021 a 02/08/2021 ----------------------
427 Ereneide Barbosa da Silva 13/09/2020 a 12/09/2021 14/09/2021 a 13/10/2021
240 Inex Eleine Rocha 01/09/2019 a 31/08/2020 01/06/2021 a 30/06/2021
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina 01/04/2020 a 31/03/2021 24/05/2021 a 07/06/2021 19/07/2021 a 02/08/2021
177 Olgarne de Jesus Mendes de Sousa 01/01/2020 a 31/12/2020 24/05/2021 a 22/06/2021
13173 Vanessa Lustosa Batista 01/05/2020 a 30/04/2021 31/05/2021 a 14/06/2021 13/09/2021 a 27/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 214 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
296
Evandro Gomes Sobrinho
Período de Gozo
Integral ou...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
282 Cleida Alves dos Santos 09/07/2018 a 08/07/2019 09/07/2021 a 07/08/2021 03/11/2021 a 02/12/2021
335 Idelma Mota 23/07/2018 a 22/07/2019 01/07/2021 a 30/07/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2019 a 01/09/2020 01/12/2021 a 30/12/2021 03/05/2021 a 17/05/2021
15/12/2021 a 29/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 213 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Alterar
282
Cleida Alves dos Santos
09/07/2018...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de GUARAÍ
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de GUARAÍ
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º NOMEAR Fredson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR André Luís Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luís Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 30 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 30 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira Araújo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira Araújo - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...