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Decreto Administrativo nº 473 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 472 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Gabriel Paixão de Sousa - AP 14; - Raimunda Ires Costa Moreira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Gabriel Paixão de Sousa - AP 14; - Raimunda Ires Costa Moreira - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 471 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Marinéia Pereira Rotondano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinéia Pereira Rotondano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 470 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 469 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 8 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 8 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 468 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Márcio Carvalho da Silva Correia do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Márcio Carvalho da Silva Correia do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 467 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 466 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Fernanda Julião - AP 14; - Sandra Anacleto da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Fernanda Julião - AP 14; - Sandra Anacleto da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 464 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Arimatea Matos Mascarenhas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arimatea Matos Mascarenhas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 463 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 462 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Cleidiane Coelho Mota Martins - AP 14; - Kamila Ferreira de Sousa - AP 14; - Veronica Conceição Arruda - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Cleidiane Coelho Mota Martins - AP 14; - Kamila Ferreira de Sousa - AP 14; - Veronica Conceição Arruda...

Decreto Administrativo nº 461 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 460 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 459 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 458 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Ludmila Almeida Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ludmila Almeida Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 457 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 456 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 455 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Júnior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14; - Adauto Dias Cavalcante - AP 14; - Orlando Costa dos Santos - AP 14; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14; - Willy Cardoso Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Júnior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14; - Adauto Dias Cavalcante - AP 14; - Orlando Costa dos Santos - AP...

Decreto Administrativo nº 454 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elane Guilherme de Andrade - AP 14; - Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elane Guilherme de Andrade - AP 14; - Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - AP 14. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 453 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...