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Decreto Administrativo nº 91 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 90 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 89 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14; - Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14; - Dean Carlos Borges Monteiro - AP 14; - Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14; - Francivaldo Gonçalves de Lima - AP 14; - Ila Parreira Silva Araújo - AP 14; - Jorge Luiz Medeiros da Cunha - AP 14; - Katielly Andrade de Sousa - AP 14; - Letícia Pereira da Fonseca - AP 14; - Lineu Cesar Costa - AP 14; - Marcos Vinicius Lopes Oliveira - AP 14; - Orivan Gonçalves de Lima - AP 14; - Priscila Martins Bringel - AP 14; - Renata Tavora de Mendonça Brito - AP 14; - Roseny Dantas Feitosa Felix - AP 14; - Simone Pereira de Almeida Queiroz - AP 14; - Soraia Sousa Maranhão - AP 14; - Tiago Xavier Linhares - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14; - Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14; - Dean Carlos Borges...

Decreto Administrativo nº 88 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 87 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 86 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 85 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Lívio Coelho da Silva - AP 14; - Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14; - José Gabarrão da Silva - AP 14; - João Paz Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Lívio Coelho da Silva - AP 14; - Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14; - José Gabarrão da Silva...

Decreto Administrativo nº 84 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Morais Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Morais Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 83 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Francisco Edmar de Oliveira - AP 14; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Francisco Edmar de Oliveira - AP 14; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - AP 14. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 82 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14; - Rainor Rodrigues da Cunha - AP 14; - Silmeires Lustosa Pinheiro - AP 14; - Tamata Fabíola Virginia de Souza - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14; - Rainor Rodrigues da Cunha...

Decreto Administrativo nº 81 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Edney Barreira de Sousa - AP 12; - Gildete Barreira dos Santos - AP 14; - Goiaciara Silva Gomes - AP 14; - Raul Tocantins de Mendonça - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Edney Barreira de Sousa - AP 12; - Gildete Barreira dos Santos - AP 14; - Goiaciara Silva Gomes - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 80 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 79 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 78 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 77 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Manoel Carvalho Pinto - AP 14; - Márcio Coelho Pinto - AP 14; - Savyo Fernandes Saraiva - AP 14; - Givanildo dos Santos Ferreira - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Manoel Carvalho Pinto - AP 14; - Márcio Coelho Pinto - AP 14; - Savyo Fernandes Saraiva - AP 14; - Givanildo...

Decreto Administrativo nº 76 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 75 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Thais Soares Lima - AP 13; - Hellen Lacerda Araújo - AP 14; - Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Thais Soares Lima - AP 13; - Hellen Lacerda Araújo - AP 14; - Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP 08. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 74 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Alessandra Martins Coelho - AP 08; - Ewando de Oliveira Negre - AP 14; - Wesley Silva Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 *Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Alessandra Martins Coelho - AP 08; - Ewando de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 73 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 72 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...