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Decreto Administrativo nº 494 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Francisca Cassia Sá de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Cassia Sá de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 493 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 492 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Angélica Bezerra Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Angélica Bezerra Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 491 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Arlete Gonçalves da Silva - AP 12; - Carlos Gomes de Matos Júnior - AP 14; - Gersivan Alves Ramalho - AP 14; - Kenia Cavalcante da Silva - AP 14; - Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Arlete Gonçalves da Silva - AP 12; - Carlos Gomes de Matos Júnior - AP 14; - Gersivan Alves Ramalho - AP...

Decreto Administrativo nº 490 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Fillipe Parente de França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fillipe Parente de França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 488 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Deyse Ribeiro Nunes Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 30 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deyse Ribeiro Nunes Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 30 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 487 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 486 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 485 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 484 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 483 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Maria Clara Remde do Couto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Clara Remde do Couto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 482 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 481 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elisangela Alves dos Santos - AP 14; - Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14; - Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14; - Rosimeire Coelho da Cruz - AP 14; - Welber da Silva Aguiar - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elisangela Alves dos Santos - AP 14; - Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14; - Marly Carvalho da Silva...

Decreto Administrativo nº 480 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 479 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 478 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 477 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 476 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 475 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 474 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...