Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/12/2020 a 01/02/2021.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13755/2020/DIJMO, no Processo nº 164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Adelia Batista dos Santos de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 007 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.333 - CSS, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antonio...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Delmiro Sousa - de AP 10 para AP 11;
- Franclin Lima de Sousa - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
- Francisco Delmiro Sousa - de AP 10 para AP 11;
- Franclin Lima de Sousa - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 621, de 15 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins
nº 890, de 15/12/2020,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2021:
Maria Erli De Carvalho,...
Art. 1º NOMEAR Thamirys Coelho Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamirys Coelho Jorge para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Daniel da Fontoura - Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Mariele Roquete de Araújo - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli - Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Rodrigo Pinto Machado - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar
e/ou Partido Político;
- Daniel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Angélica Reis Lopes - AP 07;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - AP 07;
- Brenda Vitoria de Sousa Meneses - AP 14;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14;
- Caroline Guida Benicio - AP 14;
- Daniel Batista Costa - AP 08;
- Denis Manoel da Silva - AP 14;
- Diego Albano Santana Fernandes - AP 14;
- Diego Pereira da Silva - AP 07;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - AP 10;
- Elis Regina Sarzeda Pinto - AP 14;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - AP 01;
- Fany Melo Pereira Rego - AP 01;
- Flavio Alves Amorim - AP 08;
- Francisco de Assis Cunha - AP 14;
- Jackson Cardoso Pina - AP 14;
- Lucia Camilo de Alencar Santos - AP 07;
- Ludmila Almeida Bastos - AP 14;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - AP 11;
- Ronaldo Paulino da Silva - AP 12;
- Susanny Cristine Pereira Rego - AP 07;
- Welerson Xavier Barros - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Angélica...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 06.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 06.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima - AP 14;
- Michelle Ferreira Basílio - AP 03;
- Neusa Terbino Gomes - AP 06;
- Rosangela Rodrigues Guimaraes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima - AP 14;
- Michelle Ferreira Basílio - AP 03;
- Neusa Terbino Gomes...
Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
31 de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR João Ilário Barros da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ilário Barros da Fonseca do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Igor Ferreira Matos - AP 14;
- Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14;
- Layse Caroline Morais Branco - AP 07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14;
- Layse Caroline Morais Branco - AP 07.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08;
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 06;
- Cleder Jacome Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08;
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP 06;
- Cleder Jacome Silva - AP...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12;
- Leidiane Dias Galdino Saraiva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12;
- Leidiane Dias Galdino Saraiva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...