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Decreto Administrativo nº 8 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021: - Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel da Fontoura - Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Lara Fernanda Ferri do Nascimento – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Mariele Roquete de Araújo - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli - Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Rodrigo Pinto Machado - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de janeiro de 2021: - Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel...

Decreto Administrativo nº 7 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021: - Aécio Alves Martins Trevia - AP 01; - Agnaldo Vieira - AP 14; - Alexsandra Vieira Araújo - AP 14; - Angélica Reis Lopes - AP 07; - Antonio Filho de Jesus Sousa - AP 07; - Brenda Vitoria de Sousa Meneses - AP 14; - Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14; - Caroline Guida Benicio - AP 14; - Daniel Batista Costa - AP 08; - Denis Manoel da Silva - AP 14; - Diego Albano Santana Fernandes - AP 14; - Diego Pereira da Silva - AP 07; - Edilene Maria Brilhante de Macedo - AP 10; - Elis Regina Sarzeda Pinto - AP 14; - Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - AP 01; - Fany Melo Pereira Rego - AP 01; - Flavio Alves Amorim - AP 08; - Francisco de Assis Cunha - AP 14; - Jackson Cardoso Pina - AP 14; - Lucia Camilo de Alencar Santos - AP 07; - Ludmila Almeida Bastos - AP 14; - Marcos Antonio Gomes da Luz - AP 11; - Ronaldo Paulino da Silva - AP 12; - Susanny Cristine Pereira Rego - AP 07; - Welerson Xavier Barros - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021: - Aécio Alves Martins Trevia - AP 01; - Agnaldo Vieira - AP 14; - Alexsandra Vieira Araújo - AP 14; - Angélica...

Decreto Administrativo nº 6 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03; - Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 06.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Maria Vieira da Conceição - AP 03; - Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 06. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 5 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima - AP 14; - Michelle Ferreira Basílio - AP 03; - Neusa Terbino Gomes - AP 06; - Rosangela Rodrigues Guimaraes - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima - AP 14; - Michelle Ferreira Basílio - AP 03; - Neusa Terbino Gomes...

Decreto Administrativo nº 4 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geferson Oliveira Barros Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 3 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Boisbaudran Ferreira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 2 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patricia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 17 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR João Ilário Barros da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Ilário Barros da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 16 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Breno Vinicius Alves de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 15 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Igor Ferreira Matos - AP 14; - Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Igor Ferreira Matos - AP 14; - Renan Rotondano Assunção – Assessor de Comunicação. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 14 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 13 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Maiza Alves Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 12 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14; - Layse Caroline Morais Branco - AP 07.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14; - Layse Caroline Morais Branco - AP 07. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 11 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08; - Ana Maria Vieira da Conceição - AP 06; - Cleder Jacome Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maria Odinea Barbosa de Sousa - AP 08; - Ana Maria Vieira da Conceição - AP 06; - Cleder Jacome Silva - AP...

Decreto Administrativo nº 10 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12; - Leidiane Dias Galdino Saraiva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adalton Rodrigues de Amorim - AP 12; - Leidiane Dias Galdino Saraiva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020: - Valdenora Alves Corado - AP 13; - Raimundo Nonato Pereira da Silva - AP 14; - Maria Lidiane Felizardo Silva - AP 14; - Adriana Medrado Frazao - AP 14; - Adrielly Pereira Rocha - AP 13; - Joana Nunes de Oliveira - AP 14; - Sebastião José Lopes Filho - AP 14; - Rosana Oliveira Sousa Pedreira - AP 14; - Harielle Batista Miranda - AP 14; - Caroline Carneiro Magalini - AP 07.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de dezembro de 2020: - Valdenora Alves Corado - AP 13; - Raimundo Nonato Pereira da Silva - AP 14; - Maria Lidiane Felizardo Silva...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Ione Borges Pinheiro - de AP 06 para AP 14; Antonio Carlos Alves da Silva - de AP 06 para AP 07; Vitória dos Santos - de AP 13 para AP 09; Iracema Pereira da Silva - de AP 06 para AP 09. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Ione Borges Pinheiro - de AP 06 para AP 14; Antonio Carlos Alves da Silva - de AP 06 para AP 07; Vitória dos Santos - de AP 13 para AP 09; Iracema Pereira da Silva - de AP 06 para AP 09. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral