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Decreto Administrativo nº 508 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 507 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 442 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Josiania Pereira Pinto - AP 14; - Tasyla Barbosa da Silva Carvalho - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Josiania Pereira Pinto - AP 14; - Tasyla Barbosa da Silva Carvalho - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 441 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14; - Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14; - Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 440 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 439 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Alves Firmino da Silva, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 23 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Alves Firmino da Silva, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 23 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 438 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Aline Alves Bastos - AP 14; - José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14; - Ruyter Adriela Teixeira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Aline Alves Bastos - AP 14; - José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14; - Ruyter Adriela Teixeira - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 437 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14; - Leandro Albino de Sousa - AP 03; - Valmir Alves Teixeira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14; - Leandro Albino de Sousa - AP 03; - Valmir Alves Teixeira - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 436 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Edeval Alves Nunes - AP 14; - Maria Florismar do Espírito Santo - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Edeval Alves Nunes - AP 14; - Maria Florismar do Espírito Santo - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 434 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Ester Silveira Lima Neto - AP 14; - Josué Araújo Lima Reis - AP 14; - Kayanan Emanuel Campos da Silva - AP 14; - Paulo Vitor Miranda Nunes - AP 14; - Wallyson Silveira Lima - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Ester Silveira Lima Neto - AP 14; - Josué Araújo Lima Reis - AP 14; - Kayanan Emanuel Campos da Silva -...

Decreto Administrativo nº 433 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 432 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR Eberson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eberson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 431 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Wesley Dias Gonçalves do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Dias Gonçalves do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 430 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021. Deputado...

Decreto Administrativo nº 429 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021. Deputado...

Decreto Administrativo nº 428 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 427 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 426 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/04/2021

Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Jardel Rodrigues Costa de AP 03 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Jardel Rodrigues Costa de AP 03 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral