Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 18 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 22 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 22 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Aguinaldo Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 17 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguinaldo Ferreira da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 17 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de junho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 558/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3010, de 17 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 558/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3010, de 17 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de junho de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-07 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-07 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de maio de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Daiane Borges Lobo - de AP-02 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2020:
- Daiane Borges Lobo - de AP-02 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de maio de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Vitória dos Santos - de AP-10 para AP-13;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-14 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2020:
- Vitória dos Santos - de AP-10 para AP-13;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-14 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de maio de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º
de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo SEBASTIÃO ANGELO, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 305, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 68/69 do processo nº 2019.42.904860PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de setembro de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00080/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 72/82, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo SEBASTIÃO
ANGELO, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 305, retroativamente ao período em
que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva IDELMA MOTA, Técnico Legislativo - Audioeditoração, matrícula 335, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 52/53 do processo nº 2019.42.1005438PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 27 de outubro de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00078/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 56/66, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva IDELMA
MOTA, Técnico Legislativo - Audioeditoração, matrícula 335, retroativamente ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência...
Art. 1º REVISAR o Abono de Permanência concedido através do Decreto Administrativo nº 1.223/2018, constante às fls. 62, do processo nº 2018.42.502298PA, à servidora efetiva MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, para, conforme Informação Técnica, constante às fls. 15/16, do processo nº 2019.1062.401954PA – IGEPREV, para constar o período de 12 de maio de 2015 a 02 de julho de 2018, já incluso o período de 01/02/1982 a 20/12/1986, por refletir no período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, conforme Parecer Jurídico nº 033/2020-PJA/AL, constante às fls. ¬¬¬¬21/26, ratificado às fls. 27, através do Despacho nº 009/2020/ADM/PGA/AL, pelo Subprocurador Geral da Assembleia Legislativa,.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVISAR o Abono de Permanência concedido através do Decreto
Administrativo nº 1.223/2018, constante às fls. 62, do processo nº 2018.42.502298PA, à
servidora efetiva MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa, matrícula 143,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROSE MARY ALVES CERQUEIRA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 60, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2019.42.1004991PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 7 de abril de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00076/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 54/64, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROSE
MARY ALVES CERQUEIRA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
60, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção
de aposentadoria, com base na...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 325, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2019.42.9043882PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de julho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00079/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 53/63, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCILENE
MONTELO MARANHÃO MONTEIRO,
Técnico Legislativo - Assistência
Administrativa, matrícula 325, retroativamente ao período em que foram cumpridos os
requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FLÁVIO GERALDO SELMAN DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, matrícula 273, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 44/45 do processo nº 2019.42.1206068PA – IGEPREV, ou seja, no período de 17 a 30 de novembro de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00077/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 48/58, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FLÁVIO
GERALDO SELMAN DE OLIVEIRA,
Procurador Jurídico, matrícula 273,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base na Informação Técnica...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIANE BARBOSA MASCARENHAS, Agente Legislativo - Telefonia, matrícula 19, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 46/47 do processo nº 2019.42.804272PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de abril de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00081/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 50/60, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIANE
BARBOSA MASCARENHAS,
Agente Legislativo - Telefonia, matrícula 19,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base na Informação Técnica...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...