Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de
Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do
Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca Nayara Silva Albuquerque.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca
Nayara Silva Albuquerque.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante às fls.10/12, Despacho “SCE” nº 1541/2020, constantes às fls. 13/14, expedidos pela Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 2306/2020/GABPRES, expedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV do Processo nº 2020.04.204713R2/IGEPREV-TO, para considerar o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido à segurada PERCÍLIA FERREIRA ALVES, na forma abaixo discriminada:
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do
Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante às fls.10/12, Despacho “SCE” nº 1541/2020,
constantes...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 28 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de
28 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 22 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 22 de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Art. 1º NOMEAR Pedro Ivo Iazpek Cunha no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Ivo Iazpek Cunha no cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Fábio Henrique Julião dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Henrique Julião dos Santos no cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Radma Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radma Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula n.º 14400, Coordenador de Produção de Conteúdo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320-1, para responder pela referida função no período de 23/10/2020 a 21/11/2020.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3067
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula
n.º 14400, Coordenador de Produção de Conteúdo, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320-1,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ione Batista França, matrícula 14616, referente ao período aquisitivo de 19/11/2019 a 18/11/2020, para gozá-la em 01/12 a 30/12/2020.
PORTARIA N.º 267 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3067
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ione Batista
França, matrícula 14616, referente ao período aquisitivo de 19/11/2019 a 18/11/2020,
para gozá-la em 01/12 a...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
10742 ADAO ALVES DE CARVALHO 01/01/2018 à 31/12/2018 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/2019 à 16/05/2020 09/11/2020 à 23/11/2020 2º Período
14534 ANA CAROLINA VALE DO NASCIMENTO 02/09/2019 à 01/09/2020 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
12590 ANA CLEIDE DE SOUSA CONCEICAO 01/02/2017 à 31/01/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12635 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 01/03/2017 à 28/02/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
11790 ANDERSON FABIANO DE OLIVEIRA NUNES 01/05/2016 à 30/04/2017 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/2019 à 04/11/2020 10/11/2020 à 09/12/2020 Integral
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/2019 à 21/05/2020 23/11/2020 à 22/12/2020 Integral
6377 ANTONIO NASCIMENTO LINO DE ARAUJO 01/04/2017 à 31/03/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
7718 BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES 01/07/2019 à 30/06/2020 07/11/2020 à 06/12/2020 Integral
4335 BELCHIOR MARTINS DE OLIVEIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
12164 CAMILLA MARTINS COELHO 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
14170 CARLINDO DE QUEIROZ ROCHA 01/03/2019 à 29/02/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
10720 CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR 01/01/2018 à 31/12/2018 05/11/2020 à 19/11/2020 2º Período
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/2018 à 21/06/2019 03/11/2020 à 02/12/2020 Integral
13263 CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA 01/01/2018 à 31/12/2018 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
10728 CARMEM LUCIA GONCALVES SHINDO 01/01/2018 à 31/12/2018 16/11/2020 à 15/12/2020 Integral
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 01/02/2019 à 31/01/2020 16/11/2020 à 30/11/2020 1° Período
3710 CHRISTIANO CABRAL PAIVA 01/04/2019 à 31/03/2020 13/11/2020 à 12/12/2020 Integral
13984 CICERA MARICLECIA PEREIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/2017 à 08/07/2018 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/2019 à 19/11/2020 23/11/2020 à 22/12/2020 Integral
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/2019 à 08/02/2020 16/11/2020 à 30/11/2020 1° Período
811 CRISTINA PRESTES 26/11/2018 à 25/11/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
8392 DANIEL SETUBAL NAZARENO 01/05/2019 à 30/04/2020 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
13058 DIVINO BATISTA DE BRITO 01/03/2018 à 28/02/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
11904 DOMINGOS VALDENOR GOMES AGUIAR 01/05/2016 à 30/04/2017 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
600 EDINALDO BATISTA DA COSTA 01/04/2019 à 31/03/2020 14/11/2020 à 13/12/2020 Integral
7998 EDINEIDE DE JESUS PEREIRA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12547 EDSON PAULO LINS JUNIOR 01/01/2018 à 31/12/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12954 ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
13694 EMILLY AECIO CUSTODIO 01/02/2019 à 31/01/2020 20/11/2020 à 19/12/2020 Integral
11193 EMMANUEL RIBEIRO DE ALENCAR SANTOS 17/08/2017 à 16/08/2018 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
13730 ESTER AGUIAR ALVES OLIVEIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 20/11/2020 à 19/12/2020 Integral
13384 ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO 09/07/2018 à 08/07/2019 20/11/2020 à 19/12/2020 Integral
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/2018 à 02/03/2019 16/11/2020 à 30/11/2020 2º Período
13191 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA 01/05/2018 à 30/04/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/2019 à 31/01/2020 03/11/2020 à 17/11/2020 1° Período
8006 FRANCISCO DELMIRO SOUSA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
13655 FRANCISCO NEGREIROS SILVA 04/01/2019 à 03/01/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
13114 FRANCLIN LIMA DE SOUSA 01/07/2018 à 30/06/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2019 à 02/06/2020 20/11/2020 à 19/12/2020 Integral
10355 GERALDO BARBOSA GONCALVES 01/04/2018 à 31/03/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
6456 GISELE LOBO DE ABREU GAMA 01/02/2019 à 31/01/2020 23/11/2020 à 22/12/2020 Integral
13662 HAIDE MARIA PEREIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2019 à 14/02/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
8792 IGOR RAONI ARISTIDES DE MOURA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
10323 INGRID DE BRITO BARROS VALADARES 05/05/2016 à 04/05/2017 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
9974 IRACEMA CARVALHO DOS SANTOS ALVES 01/05/2018 à 30/04/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
6817 IRAN ARAUJO LIMA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12841 JANYSE LARYA COSTA XAVIER 01/09/2018 à 31/08/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
13333 JARBAS FERREIRA DA COSTA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14015 JOAO LUIZ POMPEU DE PINA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2018 à 15/12/2019 16/11/2020 à 30/11/2020 2° Período
9149 JOSE ALMIR BRITO TEIXEIRA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
11470 JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS 01/05/2019 à 30/04/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/2016 à 31/10/2017 16/11/2020 à 30/11/2020 2° Período
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/2018 à 30/09/2019 05/11/2020 à 04/12/2020 Integral
14539 KARINA LIMA SANTOS 02/09/2019 à 01/09/2020 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
7495 LEILA FERREIRA SODRE 01/01/2019 à 31/12/2019 16/11/2020 à 15/12/2020 Integral
13728 LESIE LIEGORE NOLETO BEZERRA 01/11/2019 à 31/10/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
13029 LILIAN MAGALHAES DOS SANTOS 01/02/2018 à 31/01/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
13709 LIN SIQUEIRA CHIN 01/02/2019 à 31/01/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14607 LUCAS RAMALHO GOMES 01/11/2019 à 31/10/2020 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 08/10/2019 à 07/10/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
4728 LUCIA GEORGETHE PINHEIRO 01/10/2019 à 30/09/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
12308 LUCIANA DA CONCEICAO SOUZA 01/05/2019 à 30/04/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
11821 LUCINEIDE DA SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
10030 LUIS ROBSON FERREIRA ROCHA 01/06/2019 à 31/05/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
9481 LUZIA ANGELINO MOREIRA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12857 LUZIVILMA MARTINS DA SILVA PEREIRA 01/09/2017 à 31/08/2018 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 16/11/2020 2° Período
12388 MARCELINA COSTA MATIAS DE BRITO 01/01/2018 à 31/12/2018 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/2018 à 07/10/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
10948 MARIA DAS DORES SOUSA QUEIROZ 01/01/2018 à 31/12/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS 25/12/2018 à 24/12/2019 24/11/2020 à 23/12/2020 Integral
14092 MARIA HELENA PEREIRA ROCHA 01/02/2019 à 31/01/2020 12/11/2020 à 11/12/2020 Integral
7682 MARIA SOARES DE FREITAS 01/02/2017 à 31/01/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14795 MARINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS 04/05/2019 à 03/05/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
8801 MARIO DE SOUZA OLIVEIRA 01/01/2017 à 31/12/2017 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/01/2016 à 18/01/2017 16/11/2020 à 30/11/2020 2º Período
659 MARY RUTH SEPULVEDA PEREIRA CARVALHO 01/05/2018 à 30/04/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
14548 MATHEUS SOUSA TONACO 02/09/2019 à 01/09/2020 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/2019 à 31/01/2020 16/11/2020 à 30/11/2020 1° Período
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/2017 à 31/03/2018 15/11/2020 à 29/11/2020 Integral
14200 NATHALLYA BEZERRA ALMEIDA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
6376 NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO 01/01/2018 à 31/12/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
11917 NEURION BELRI GAMA DO NASCIMENTO 01/11/2019 à 31/10/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
14157 NORMA BESERRA DE SOUSA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 03/07/2015 à 02/07/2016 01/11/2020 à 15/11/2020 2º Período
14026 OSCAR ARISTIDES DE OLIVEIRA JUNIOR 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
350 OSMAR ANTUNES 06/11/2019 à 05/11/2020 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/2019 à 30/09/2020 19/11/2020 à 18/12/2020 Integral
14317 PAULO CESAR RAMOS DE SOUSA 01/05/2019 à 30/04/2020 20/11/2020 à 19/12/2020 Integral
13840 PEDRO EZEQUIEL MOREIRA DE MELO MARINHO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
12400 PETRONILHA DE SOUZA E SILVA 01/01/2017 à 31/12/2017 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA 16/06/2019 à 15/06/2020 23/11/2020 à 22/12/2020 Integral
14600 RAILON RODRIGUES DA SILVA 01/11/2019 à 31/10/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
11325 RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR 01/04/2017 à 31/03/2018 16/11/2020 à 15/12/2020 Integral
11380 RAQUEL ABREU COSTA ARAUJO 01/01/2019 à 31/12/2019 16/11/2020 à 15/12/2020 Integral
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/2018 à 29/09/2019 19/11/2020 à 03/12/2020 1° Período
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 01/03/2018 à 28/02/2019 03/11/2020 à 12/11/2020 1° Período
3790 REINALDO CHAVES PESSOA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
9285 REINALDO SOARES DOS SANTOS 08/10/2019 à 07/10/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/2017 à 13/12/2018 04/11/2020 à 03/12/2020 Integral
13469 RENATA TAVORA DE MENDONCA BRITO 01/09/2018 à 31/08/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/2017 à 23/08/2018 23/11/2020 à 07/12/2020 2° Período
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/2019 à 30/04/2020 03/11/2020 à 02/12/2020 Integral
14291 ROGERIO ALFONSO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/01/2019 à 25/01/2020 17/11/2020 à 16/12/2020 Integral
12471 ROSANE RODRIGUES TORCHIO 01/05/2019 à 30/04/2020 03/11/2020 à 02/12/2020 Integral
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/2019 à 31/03/2020 18/11/2020 à 17/12/2020 Integral
11566 ROSILENE PEREIRA BEZERRA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 30/05/2019 à 29/05/2020 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
13965 RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
14393 SARAY ALVES BATISTA 01/06/2019 à 31/05/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
8447 SHEILANE ALVES DE CARVALHO DA SILVA 01/04/2019 à 31/03/2020 09/11/2020 à 08/12/2020 Integral
13960 SILLAS CAVALCANTE TELES 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/2019 à 31/12/2019 16/11/2020 à 15/12/2020 Integral
12135 SILVANETE MARIA DA SILVA 01/06/2018 à 31/05/2019 30/11/2020 à 29/12/2020 Integral
14118 SUELEM ANDRADE DE OLIVEIRA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
8600 TATIANA MAIA SILVA 01/05/2017 à 30/04/2018 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
10971 TERCIANY RIBEIRO LIMA 01/02/2019 à 31/01/2020 13/11/2020 à 12/12/2020 Integral
8710 VALDEMAR AVILA FERREIRA 01/10/2018 à 30/09/2019 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
11542 VALDERLAINE LIMA MIGUEL MELO 01/05/2016 à 30/04/2017 06/11/2020 à 05/12/2020 Integral
7101 VALDY DIAS DA SILVA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
10752 VANDERLAN COELHO MACIEL 01/02/2017 à 31/01/2018 03/11/2020 à 02/12/2020 Integral
284 WALTER PIRES LUZ 10/07/2017 à 09/07/2018 03/11/2020 à 17/11/2020 2° Período
13911 WELLBY FERREIRA BARROS SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/11/2020 à 01/12/2020 Integral
9444 YGO LIMA COSTA 01/09/2018 à 31/08/2019 01/11/2020 à 30/11/2020 Integral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3067
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Aquisitivo
Gozo
Tipo
10742
ADAO ALVES DE CARVALHO
01/01/2018 à 31/12/2018
09/11/2020 à 08/12/2020...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Paula Pereira Lima Rocha, matrícula nº 14524, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/10/2020 a 29/12/2020.
PORTARIA N.º 264 – DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3062
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10673/2020, de 09 de outubro de 2020, fls. 05, do Processo nº 125/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Ana Paula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Kaillane Maia da Silva, matrícula nº 12945, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 07/08/2020 a 02/02/2021.
PORTARIA Nº 263-DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3062
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10380/2020, fls. 09, Processo nº 122/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Kaillane Maia da Silva, matrícula nº 12945, pelo prazo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/10/2020 a 04/12/2020.
PORTARIA N.º 262– DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3062
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11294/2020, fls. 60, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...