Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 840 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Vander Marcio Fernandes Barroso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3046 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vander Marcio Fernandes Barroso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 839 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3046 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara de Matos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 838 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Tereza Castro Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Tereza Castro Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 837 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Rony Cleide Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rony Cleide Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 832 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Cleber José Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleber José Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 831 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Neuton Fernandes Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neuton Fernandes Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 830 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 829 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maxwel Silva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxwel Silva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 828 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Fábio Coelho Leite para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Coelho Leite para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 827 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Lucivane Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucivane Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 826 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3047 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Maria Deusimar Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 825 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 824 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 823 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 822 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane Silva Gonçalves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane Silva Gonçalves. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 821 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 820 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 819 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 818 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 817 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...