Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araguatins.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Araguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araguaína.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.989
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Araguaína.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tocantinópolis.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.989
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Tocantinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barrolândia.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.989
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Barrolândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xambioá.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.989
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Xambioá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Álvaro Nunes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 12 de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Álvaro Nunes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de
Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 12 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raphael Araújo e Silva do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raphael Araújo e Silva do cargo em comissão de
Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Matheus Alves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Alves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 6 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Matheus Araújo de Medeiros Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Araújo de Medeiros Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 6 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Meire Anny Oliveira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Anny Oliveira de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Dilma Barbosa Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilma Barbosa Borges para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Luana Carvalho Aquino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Carvalho Aquino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de maio de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...