Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo Henrique Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor Emmanual Mota Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor
Emmanual Mota Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda Marra Carrilho Castro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eduarda
Marra Carrilho Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan Pinheiro de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan Pinheiro de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Alves de Souza -...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Genora Vasconcelos Miranda - SP6;
- João Pedro Barros Medeiros - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
- José Leilson Oliveira Mendonça - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13;
- Leci Nolasco da Silva Costa - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Lourenço Costa de Oliveira - SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - SP13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva - SP13;
- Maira Pereira Maia Vilarins - SP13;
- Marcania Coelho da Silva - SP13;
- Marcelio Marques do Prado - SP13;
- Maria Aparecida Rosa da Silva - SP13;
- Mariângela Oliveira Ferreira - SP13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Genora Vasconcelos Miranda - SP6;
-...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya
Ribeiro Guedes Zannier.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
José Mendes de Sousa, Motorista, matrícula 343, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 022/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 205, de 27 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Babaçulândia, Edição nº
63,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
José...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
publicado no
Diário Oficial do Município Edição nº 2.450,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristina Donato Leandro, matrícula nº 918559-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 019/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 67 - CSS, de 12 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6006 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 017/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação,...