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Decreto Administrativo nº 1043 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1042 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Betânia da Cruz Batista - AP 14; - Jaquelliny Abreu Santana - AP 14 - Lucas Brito Betelli – AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Betânia da Cruz Batista - AP 14; - Jaquelliny Abreu Santana - AP 14 - Lucas Brito Betelli – AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/12/2020

Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Francisca Soares dos Santos - AP 14; - Luzia Gonçalves Couto - AP 14; - Mayara Soares de Oliveira - AP 14; - Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 14; - Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 13; - Tawanne Rodrigues Benicio - AP 14; - Rogeria Soares dos Santos - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Francisca Soares dos Santos - AP 14; - Luzia Gonçalves Couto - AP 14; - Mayara Soares de Oliveira - AP...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14; - Elizabet Costa de Andrade - AP 14; - Izanilde da Silva Brito - AP 13; - Marcia Aparecida Moreira - AP 14; - Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14; - Sillas Cavalcante Teles - AP 14; - Antonio Pereira da Silva - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14; - Elizabet Costa de Andrade - AP 14; - Izanilde da Silva Brito...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02; - Terezinha de Jesus Napunuceno - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02; - Terezinha de Jesus Napunuceno - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; - Jhadson Alencar Freitas - AP 08; - João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; - Jhadson Alencar Freitas - AP 08; - João Luís de Jesus Fernandes...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Edilene Pereira Costa - AP 14; - Maria do Divino da Silva Leite - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Edilene Pereira Costa - AP 14; - Maria do Divino da Silva Leite - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de assessor parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de assessor parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Rogério Antero de Moura - AP 14; - Alexandre Beckman de Castro - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Rogério Antero de Moura - AP 14; - Alexandre Beckman de Castro - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14; - Rosimar Lima da Fonseca - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14; - Rosimar Lima da Fonseca -...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2020

Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...