Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 01.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 15, da mesma...
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder Legislativo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora
Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder Legislativo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020,
com...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxi-liar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroati-vamente a 02 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 01 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 01 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Diogo Soares Mendes - AP 16;
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Jesciaria da Silva Lopes - AP 14;
- Jessica Gualberto Silva - AP 14;
- Wilsomar Gomes dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Diogo Soares Mendes - AP 16;
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Jesciaria da Silva Lopes - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Mauricio Boaventura de Souza Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Delma Caldeira de Moura de Freitas Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Mauricio Boaventura de Souza
Delma Caldeira de Moura de Freitas
Auxiliar de Gabinete de Liderança
de Bloco...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
Wilsomar Gomes dos Santos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Diogo Soares Mendes Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
Wilsomar Gomes dos Santos
Diogo Soares Mendes
Auxiliar de Gabinete de
Liderança de Bloco
Parlamentar/Partido...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 13;
- Iraci Montelo Moura Pereira - AP 13;
- Sebastiao Machado Gomes - AP 12;
- Wagner Euripedes de Carvalho - AP 03;
- Welison Bernardes Oliveira - AP 12.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 14;
- Iraci Montelo Moura Pereira - AP 14;
- Sebastiao Machado Gomes - AP 13;
- Wagner Euripedes de Carvalho - AP 04;
- Welison Bernardes Oliveira - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carlos Gomes de Matos Junior - AP 13;
- Iraci Montelo Moura Pereira - AP 13;
- Sebastiao Machado Gomes -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Filipe Brito Lima Pires - AP 16;
- Guthemberg Gomes Soares - AP 16;
- Kawany Moreira Nery - AP 14;
- Mauricio Boaventura de Souza - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Filipe Brito Lima Pires - AP 16;
- Guthemberg Gomes Soares -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Andrea Menezes Dantas de Medeiros - AP 08;
- Claudio Rodrigues Vasconcelos - AP 14;
- Eni Rosa Wieczorek - AP 08;
- Gustavo Henrique da Silva Cabral - AP 14;
- Rubens Silva Frantz - AP 08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Andrea Menezes Dantas de Medeiros - AP 08;
- Claudio Rodrigues Vasconcelos - AP 14;
- Eni Rosa Wieczorek...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08;
- Gabriel Teodoro de Barros - AP 08;
- Hugo Victor Staacks - AP 08;
- Icaro Oliveira Lemos - AP 10;
- Marcos Vinicius da Silva Amaral - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020:
- Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08;
- Gabriel Teodoro de Barros - AP 08;
- Hugo Victor Staacks -...
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em
comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA
VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...