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Decreto Administrativo nº 486 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 485 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Álvaro Nunes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 12 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Álvaro Nunes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 12 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 484 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raphael Araújo e Silva do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raphael Araújo e Silva do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 483 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Matheus Alves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Alves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 482 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Matheus Araújo de Medeiros Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Araújo de Medeiros Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 481 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araújo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 480 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Meire Anny Oliveira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meire Anny Oliveira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 479 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Dilma Barbosa Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dilma Barbosa Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 478 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Luana Carvalho Aquino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Carvalho Aquino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 477 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 476 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 475 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 474 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 473 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 472 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 471 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 470 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Polyana Cardoso Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyana Cardoso Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 469 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Pedro Mathias Morais Balbino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Mathias Morais Balbino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 468 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 467 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Herlany Oliveira de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlany Oliveira de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...