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Decreto Administrativo nº 507 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Thiago Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 506 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR Domingos de Morais Alcantara do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos de Morais Alcantara do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 505 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR Ingrid Daiane Abreu de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ingrid Daiane Abreu de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 504 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Valéria de Oliveira Santos Vale para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria de Oliveira Santos Vale para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 503 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Antonio Iggo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Iggo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 502 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 501 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR Vilma Lúcia Marques da Silva do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vilma Lúcia Marques da Silva do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 500 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de maio de 2020: - Edner Pereira de Souza - AP-10; - Jose Roberto Naves - AP-10; - Kennedy Santos Torres - AP-12; - Paulo César Alves Dias Barbosa - AP-13; - Rivadavia Alves Guimaraes Monteiro - AP-14; - Rommenggy Gercione Araujo Resplandes Filho - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de maio de 2020: - Edner Pereira de Souza - AP-10; - Jose Roberto Naves - AP-10; - Kennedy Santos Torres - AP-12; - Paulo César...

Decreto Administrativo nº 499 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Leticia Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leticia Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 498 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Elis Regina Sarzeda Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elis Regina Sarzeda Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do...

Decreto Administrativo nº 497 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Gleisnaldo Alves de Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gleisnaldo Alves de Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 496 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR Paloma da Silva Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paloma da Silva Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 495 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 494 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 458/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2996, de 16 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 458/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2996, de 16 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 493 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Deusdeth Pereira de Novais Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 22 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deusdeth Pereira de Novais Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 22 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 492 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Mauro Rodrigues Moura - AP-09; - Edilson Pereira Campos - AP-13 - Adriano Antunes Morais – AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Mauro Rodrigues Moura - AP-09; - Edilson Pereira Campos - AP-13 - Adriano Antunes Morais – AP-14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 491 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Luciane dos Santos Souza - AP-08; - Zanilton Santos Sousa - AP-09; - Maria do Socorro Pimentel - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Luciane dos Santos Souza - AP-08; - Zanilton Santos Sousa - AP-09; - Maria do Socorro Pimentel - AP-12. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 489 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 488 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Lourivando Andrade Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lourivando Andrade Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 487 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2020

Art. 1º NOMEAR Mayara dos Santos Azevedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara dos Santos Azevedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...