Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edney Barreira de Sousa de AP 13 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edney Barreira de Sousa de AP 13 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de outubro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pio Ribeiro Netto de AP 04 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pio
Ribeiro Netto de AP 04 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de outubro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Lucélia Souza Bonfim - de AP 07 para AP 01;
- Vitor Hugo Marquez Silva - de AP 01 para AP 12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2020:
- Lucélia Souza Bonfim - de AP 07 para AP 01;
- Vitor Hugo Marquez Silva - de AP 01 para AP 12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de outubro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 258 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pela referida...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pela referida função no período de 18/10/2020 a 16/11/2020.
PORTARIA Nº 257 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
10331 AIRTON SOUZA ROCHA 05/05/2019 A 04/05/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14510 ALUISIO DOS REIS NASCIMENTO 01/08/2019 A 31/07/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11085 ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS 01/08/2019 A 31/07/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
9889 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 14/06/2019 A 13/06/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
13585 CARLOS EDUARDO LIMA DA ROCHA 01/11/2018 A 31/10/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
13685 CLAUDENOR SANTOS DA SILVA 01/02/2019 A 31/01/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14415 CONCEIÇÃO DE SOUSA MENEZES 01/06/2019 A 31/05/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11114 EDSON PEREIRA BRITO 14/06/2019 A 13/06/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
8292 EDSON PEREIRA ROCHA 01/01/2019 A 31/12/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
11366 FLAVIANA PERIPOLLI TOMASI NOGUEIRA 01/05/2018 A 30/04/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
11626 FRANCISVALDO GONÇALVES DE LIMA 01/01/2019 A 31/12/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
11111 GILMAR ALVES DOS SANTOS 14/06/2019 A 13/06/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/2019 A30/04/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
8397 IRANI PEDRO DE FARIA 01/05/2017 A 30/04/2018 15/10/2020 A 13/11/2020
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/2019 A 30/04/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14087 JAIR LUIZ ECKERT 01/02/2019 A 31/01/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11873 JORGE LUIZ MEDEIROS DA CUNHA 14/06/2019 A 13/06/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
9761 JOSE FLORISVAL GOMES MOREIRA 01/02/2019 A 31/01/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
10221 JOSE MAGALHÃES DE LIMA 01/05/2017 A 30/04/2018 15/10/2020 A 13/11/2020
11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/2019 A 31/12/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14357 LORRANE PEREIRA JORGE 01/05/2019 A 30/04/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/2019 A 31/12/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
13513 MARICILDA CANDIDA VIEIRA 01/10/2019 A 30/09/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
10772 MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES 03/06/2019 A 03/05/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14511 PAULO CESAR VITOR DOS SANTOS 01/08/2019 A 31/07/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
14281 PEDRO HENRIQUE SOUSA MOREIRA 01/05/2019 A 30/04/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11094 PEDRO PEREIRA DOS ANJOS NETO CELESTINO 01/10/2019 A 30/09/2020 15/10/2020 A 13/11/2020
11115 ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX 01/01/2019 A 31/12/2019 15/10/2020 A 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Servidor
10331 AIRTON SOUZA ROCHA
Período Aquisitivo
Período de Gozo
05/05/2019 A 04/05/2020
15/10/2020...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias consecutivos, no período de 09/09/2020 a 30/09/2020.
PORTARIA N.º 255– DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos nºs. 10437/2020, fls. 04, 10557/2020, fls. 07 e 11142/2020, fls. 11, Processo
nº 120/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
de...
Art. 1º REVOGAR a partir de 13 de outubro de 2020, a Portaria nº 446-DG, de 18 de dezembro de 2019, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 2944, a lotação do servidor Lúcio Mascarenhas Martins, matrícula nº 1002791-3-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 254 - DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, E
Considerando a Portaria nº 1411, de 7 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial nº 5703, que concede Aposentaria por Tempo de Contribuição ao servidor
abaixo mencionado.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 13 de outubro de 2020, a Portaria nº 446-DG,
de 18 de dezembro de 2019, publicada na edição do Diário...
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 13824, Coordenador de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, para responder pela referida função no período de 19/10/2020 a 03/11/2020.
PORTARIA Nº 253 - DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 13824,
Coordenador de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, no Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3060
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 046, de 29 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins nº
681, de 03/02/2020,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de...
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Jordana Martins de Alencar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordana Martins de Alencar do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- André Luís Gomes Dias – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Wesley Dias Gonçalves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3047
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- André Luís Gomes Dias – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Wesley Dias Gonçalves – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 12.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 12;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 12;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 12.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Rogéria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogéria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3046
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...