Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário:
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3046
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário:
69
Zaira Gomes dos Santos Baratta
Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Considerando que a servidora Paísa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, matrícula n.º 13.804, Diretora de Programação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 216/2020 – DG para DESIGNAR o servidor Claudio Martins, matrícula n.º 14.320, para responder pela referida função no período de 13/09/2020 a 12/10/2020.
PORTARIA Nº 227 - DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3046
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paísa Vanderleia Barbosa Castro de
Mendonça, matrícula n.º 13.804, Diretora de Programação, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 216/2020 – DG para DESIGNAR o servidor
Claudio Martins, matrícula n.º 14.320,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vitor Hugo Marquez Silva de AP 12 para AP 01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vitor
Hugo Marquez Silva de AP 12 para AP 01, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Italo Albert Rodrigues Alves - de AP 14 para AP 06;
- Vinicius de Castro Alves - de AP 06 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2020:
- Italo Albert Rodrigues Alves - de AP 14 para AP 06;
- Vinicius de Castro Alves - de AP 06 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Marcania Coelho da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Leci Nolasco da Silva Costa - de AP 09 para AP 12;
- Maria de Fatima Alves da Silva - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020:
- Marcania Coelho da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Leci Nolasco da Silva Costa - de AP 09 para AP 12;
- Maria de Fatima Alves da Silva - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Flavia Samylla de Souza Roseira de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Flavia Samylla de Souza Roseira de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilberto Tavares de Azevedo de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Gilberto Tavares de Azevedo de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - de AP 14 para AP 13;
- Fernando Martins Filho - de AP 02 para AP 05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2020:
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - de AP 14 para
AP 13;
- Fernando Martins Filho - de AP 02 para AP 05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de setembro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de agosto de 2020, a Portaria nº 188-DG, de 21 de julho de 2020, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3025, que lotou no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, o servidor Marcelo Lucena dos Santos, matrícula nº 658525-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 220 - DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3045
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 947 - RVG, de
4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.680,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de agosto de 2020, a Portaria nº 188-DG,
de 21 de julho de 2020, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3025, que lotou
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, o servidor...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Marcio Bezerra de Oliveira matrícula nº 740, da Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos - DIAGEC para a Coordenação de Manutenção e Equipamentos – COMEQ.
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3045
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Marcio Bezerra de Oliveira
matrícula nº 740, da Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos - DIAGEC para a
Coordenação de Manutenção e Equipamentos – COMEQ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
96 Juda Tadeu Timote dos Santos Outubro
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida Setembro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
129
96
704
397
Nome
Adilson Domingos da Cruz
Juda Tadeu Timote dos Santos
Ricardo Ishibashi...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 0054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 04/09/2020 a 18/09/2020.
PORTARIA Nº 217 - DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
0054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Paísa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, matrícula n.º 13.804, Diretora de Programação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14.271, para responder pela referida função no período de 13/09/2020 a 12/10/2020.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paísa Vanderleia Barbosa Castro de
Mendonça, matrícula n.º 13.804, Diretora de Programação, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14.271, para responder pela referida...
Art. 1º REVOGAR retroativo ao dia 15 de agosto de 2020, a Portaria nº 432-DG, de 16 de dezembro de 2019, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 2936, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Abmael Sousa Milhomem, matrícula nº 1274384-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR retroativo ao dia 15 de agosto de 2020, a Portaria nº 432DG, de 16 de dezembro de 2019, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 2936,
que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor ABMAEL SOUSA
MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo.
Art....
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 07/08/2020 a 05/10/2020.
PORTARIA N.º 214– DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8453/2020, fls. 53, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella
Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
743 Paulo Ferreira de Araújo Outubro
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 213 - DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3045
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
743
139
Paulo Ferreira de Araújo
Pedro Laerte Cerqueira Brito
Outubro
Outubro
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Ednardo Sales Carvalho Barros - AP-14;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - AP-14;
- Flavio Gomes da Silva - AP-08;
- José Renato Sousa da Silva - AP-14;
- Silvano Faria da Silva - AP-14;
- Sirley Oliveira Plinio - AP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Ednardo Sales Carvalho Barros - AP-14;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - AP-14;
- Flavio Gomes da...
Art. 1º NOMEAR João Alves de Jesus Moreira para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Alves de Jesus Moreira para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente a 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Freire dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Freire dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...