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Decreto Administrativo nº 912 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturini do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturini do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 911 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Lidiane Martins Venturini para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidiane Martins Venturini para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 910 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 909 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020: - Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14; - Tiago Xavier Linhares - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020: - Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14; - Tiago Xavier Linhares - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 908 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Gaston Junior Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gaston Junior Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 907 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 906 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Fernando Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 905 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 900 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR João Alves Firmino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Alves Firmino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 899 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Leticia Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leticia Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 898 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Vanilde de Barros Dourado no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanilde de Barros Dourado no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 897 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Sidnei Dourado Campos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sidnei Dourado Campos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8...

Decreto Administrativo nº 896 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 895 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Danillo Cardoso Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danillo Cardoso Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 894 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 876/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3055, de 7 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Jeremias Moreira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 876/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3055, de 7 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Jeremias Moreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 893 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 892 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 891 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Carla Lorena de Sousa Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3057 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Lorena de Sousa Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 985 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Andréa Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3082 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Andréa Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2020

Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3082 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erbete Carreiro Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro de...