Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais Regina Soares Novello, matrícula nº 13699, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/11/2019 a 06/05/2020.
PORTARIA Nº 435-DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 14783/2019, de 10 de dezembro de 2019, fl. 04, do Processo nº
353/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais
Regina Soares Novello,...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da Portaria nº 321/2019-DG, para gozá-la no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.
PORTARIA Nº 434 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da
servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da
Portaria nº 321/2019-DG, para...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/12/2019 a 01/01/2020.
PORTARIA N.º 433 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14.945/2019, fls.86, do Processo nº 00355/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 432 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.492 - CSS,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro
de 2020:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do
Deputado Vilmar...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 431 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 404, de 13 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro
de 2020:
LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do
Deputado Cleiton Cardoso.
Art....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED da servidora abaixo:
Mat. Servidor Nota
240 Inez Eleine Rocha 86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 430 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019, e
Considerando a Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED,
referente ao período de: 01/04/2018 a 31/03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED da servidora abaixo:
Mat.
Servidor
240 Inez Eleine Rocha
Nota
86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa a servidora Marizethe Meireles Alves, matrícula n.º 322, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA N.º 429 – DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa a
servidora Marizethe Meireles Alves, matrícula n.º 322, Agente Legislativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 06 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portarias 412/2019-DG, para designar a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887 para responder pela Assistência de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.
PORTARIA N.º 428 - DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portarias 412/2019-DG, para designar a servidora
Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887 para responder pela Assistência de Gabinete
da Diretoria de Área Legislativa, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303, Diretora da Diretoria Técnica-Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função no período de 02 a 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 427- DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303,
Diretora da Diretoria Técnica-Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 346/2019-DG, para constar:
Onde se lê:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
303 MARY MARQUES DE LIMA 06/07/18 a 05/07/19 02/01/20 a 31/01/20
Leia-se:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
303 MARY MARQUES DE LIMA 06/07/17 a 05/07/18 02/01/20 a 31/01/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 426 - DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2933
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 346/2019-DG, para constar:
Onde se lê:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
303 MARY MARQUES DE LIMA
06/07/18
a
05/07/19
02/01/20
a
2º...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Nício Soares de Miranda, matrícula nº 809, referente ao período aquisitivo de 25/09/2018 a 24/09/2019, para gozá-la no período de 10/12/2019 a 24/12/2020.
PORTARIA Nº 425 - DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2933
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Nício
Soares de Miranda, matrícula nº 809, referente ao período aquisitivo de 25/09/2018 a
24/09/2019, para gozá-la...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Olgarene de Jesus Mendes Souza, matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019, de 06/01/2020 a 04/02/2020, para gozá-la no período de 01/06/2020 a 30/06/2020.
PORTARIA Nº 424 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2933
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Olgarene de Jesus Mendes Souza, matrícula nº 177, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lincoln Johson Bandeira Gomes – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Mateus Lopes Gomes – Assessor Especial das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lincoln Johson Bandeira Gomes – Assessor de Gabinete das Comissões
Permanentes;
- Mateus Lopes Gomes –...
Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura para o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Ramon Gouveia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Ramon Gouveia da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de fevereiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Francisco Jose Saldanha Santana do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Jose Saldanha Santana do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Oliveira de Souza do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Oliveira de Souza do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Daniel Coelho Costa - AP 15;
- Raul Frederico dos Anjos Brito - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Daniel Coelho Costa - AP 15;
- Raul Frederico dos Anjos Brito - AP 15.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...