Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula 623020-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 409 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3212, de 02/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.177 - CSS,
de 27 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5918,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 01/04/2019 a 30/06/2020:
MAT. SERVIDOR NOTA
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 89
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 90
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 90
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 89
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 88
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
799 CARLOS ROBERTO PREHL 89
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 84
811 CRISTINA PRESTES 85
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 76
209 DOREMA SILVA COSTA 90
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 85
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 88
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 80
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 75,5
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 83
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 86
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 87
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
224 KARLA RIBEIRO MELO 78
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 88
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 90
24 LUCIANA COSTA SANTOS 84
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 78
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 82
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 84
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 86
398 MARA REGINA REZENDE 90
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 78
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 83
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 87
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 83
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 85
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 88
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 86
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 89
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 84
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 82
201 SARA MARIA ROSA 79
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 86
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 84
780 SIMONE LOPES 84
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 87
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 82
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 90
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 408 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3212, de 02/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 01/04/2019 a
30/06/2020:
MAT.
814
4
159
263
744
329
467
799
276
811
17
209
302
363
20
759
782
819
285
245
224
762
313
24
756
38
43
172
398
109
311
47
322
212
SERVIDOR
ADRIANE CALDAS...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 407 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9887/2021, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/07/2021 a 28/08/2021.
PORTARIA Nº 406 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9906/2021, Processo nº 050/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240,...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 27 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 27 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ismar Willes Santos Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 30 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismar Willes Santos Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 30 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 30 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 30 de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 039-DG, de 12 de janeiro de 2021, na parte que lotou Antônio Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, integrante do quadro de pessoal da Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 405 – DG, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3210, de 31/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 039-DG, de 12 de janeiro de 2021, na parte
que lotou Antônio Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, integrante do quadro de pessoal da Poder Judiciário do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 021 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º Estabelecer procedimentos para a Avaliação Periódica de Desempenho – APD dos servidores efetivos estáveis do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado do Tocantins.
Art. 2º A Avaliação Periódica de Desempenho – APD do servidor efetivo constitui instrumento indispensável à política de capacitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Diretoria de Pessoal.
Parágrafo único. A Avaliação Periódica de Desempenho – APD é instrumento utilizado para aferição do atendimento pelo servidor das atribuições do cargo pela sua atuação na execução de suas funções, segundo parâmetros de qualidade do exercício funcional.
PORTARIA Nº 020 – P, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3208, de 26/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
em consonância com o art. 25, § 3º da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Ato da Mesa nº 9, de 16 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer procedimentos para a Avaliação Periódica de
Desempenho – APD dos servidores efetivos estáveis do quadro de pessoal do Poder
Legislativo do Estado do Tocantins.
Art....
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, para responder pelo referido cargo no período de 13/09/2021 a 27/09/2021.
PORTARIA Nº 403 – DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Erika Vitória Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 24 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erika Vitória Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 24 de agosto de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula nº 14399, para responder pela referida função no período de 09/09/2021 a 08/10/2021.
PORTARIA Nº 402 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula nº 14399, para responder...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
734 Ricardo Naves Pós-Graduação H-43 09/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 401 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 152/2021-PGA/AL, de 6 de julho de
2021, Processo...
Art. 1º NOMEAR Antonia Gleide da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Gleide da Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 023/2017
Contrato Nº: 212/2017
Contratadas: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Seturb-Palmas.
Objeto do Contrato: Fornecimento de Vales Transportes aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Processo nº 023/2017.
Fiscal do Contrato: Regismarques Soares Camarço – Matrícula: 264
Substituto do Contrato: Livia Sousa Lima – Matrícula: 748
PORTARIA Nº 400 – DG, DE19 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2021 a 01/10/2021.
PORTARIA Nº 399 – DG 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, para
responder pelo referido cargo no período de 02/09/2021...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 015 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021,
Considerando que o artigo 75, inciso...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 012 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Considerando que...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Taniclaer Postal de Campos, matrícula nº 15058, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/07/2021 a 12/01/2022.
PORTARIA Nº 398 – DG DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9321/2021, no Processo nº 092/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Taniclaer Postal de Campos, matrícula nº 15058, pelo...