Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14;
- Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14;
- Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana - AP-14;
- Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana - AP-14;
- Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira - AP-13;
- Maria Joana de Souza - AP-14;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - AP-14;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira - AP-13;
- Maria Joana de Souza - AP-14;
- Regiane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos Araújo - AP-06;
- Geyzze Campos Viana - AP-14;
- Ivo Goncalves da Silva - AP-14;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - AP-04.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos Araújo - AP-06;
- Geyzze Campos Viana - AP-14;
- Ivo...
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 5 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
5 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
13794 Eliana Gomes Mendes Rebelo 01/02/2019 a 31/01/2020 01/10/2020 a 30/10/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13805 Flavia Samylla Souza Roseira 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13812 Jheicy Kellen Lopes Cardoso 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
Eliana Gomes Mendes
13794
Rebelo
De
Para
01/02/2019...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para
responder pela referida função no período de 15/10/2020...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 08/10/2020 a 06/11/2020.
PORTARIA Nº 247 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13832 Heber Vieira Tavares 01/02/2019 a 31/01/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2018 a 07/12/2019 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
13832 Heber Vieira Tavares
362 Moacir da Silva Lima
30...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima 01/03/17 a 28/02/18 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima
30 dias...