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Decreto Administrativo nº 1645 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019: - Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019: - Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito...

Decreto Administrativo nº 1641 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1640 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1638 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1637 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019: - Adrielly Pereira Rocha - AP 13; - Beatriz Martins Garcia - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019: - Adrielly Pereira Rocha - AP 13; - Beatriz Martins Garcia - AP 15. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1636 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1635 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do...

Decreto Administrativo nº 1634 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1633 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1632 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1630 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias...

Decreto Administrativo nº 1629 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1628 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1627 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1626 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caselo Branco, retroativamente a 28 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caselo Branco, retroativamente a 28 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1625 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2019: - Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01; - Mavia Maria Vieira - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2019: - Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01; - Mavia Maria Vieira - AP 16. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1624 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Eidan Barbosa do Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eidan Barbosa do Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 1623 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 1622 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 1621 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Tais Souza Freita do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 19 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tais Souza Freita do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 19 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...