Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Larissa Aires dos Santos Soares, matrícula nº 12943, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 18/05/2019 a 13/11/2019.
PORTARIA Nº 289-DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 7.134/2019, de 12 de junho de 2019, fl. 04, do Processo nº 00276/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Larissa
Aires dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Reis para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Reis para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 19 dia do mês de agosto de 2019.
Deputado...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
742 Alderi José Ribeiro da Silva Junior Setembro/2019
5827 Antonio Jair Abreu Farias Julho/2019
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro/2019
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro/2019
154 Othon Diogo Araújo Outubro/2019
743 Paulo Ferreira de Araújo Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 288-DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2858
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
742
5827
427
782
154
743
Nome
Alderi...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, referente ao período aquisitivo de 09/12/2017 a 08/12/2018, de 05/08/2019 a 03/09/2019 para gozá-la no período de 16/08/2019 a 14/09/2019.
PORTARIA Nº 287 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando que a Licença para Tratamento de Saúde está concomitante
com o período de gozo de férias, conforme Portaria nº 283-DG, de 7 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, de 05/08/2019 a 03/09/2019, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 01/10/2019 a 15/10/2019 e o segundo de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA Nº 286 - DG, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2851
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a
07/10/2017, de 05/08/2019...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 14/02/2018, de 15/07/2019 a 29/07/2019, para gozá-la no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA Nº 285 - DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de
15/02/2017 a 14/02/2018, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
PORTARIA N.º 284 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 8481/2019, de 16 de julho de 2019, fls. 12, do Processo nº
00164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA N.º 283 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 8975/2019, de 01 de agosto de 2019, fls. 03, do Processo nº
00269/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Debora
Ribeiro dos Santos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA N.º 282 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 7666/2019, de 02 de julho de 2019, fls. 06, do Processo nº
00268/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Fernandes de Oliveira,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 03/07/2019 a 29/12/2019.
PORTARIA Nº 281-DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 8422/2019, de 12 de junho de 2019, fl. 05, do Processo nº 00267/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Michelly Neto da Costa Guedes,...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula n.º 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, para responder pela referida função no período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
PORTARIA N.º 280 - DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula n.º 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula n.º 177, para responder...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, para responder pela referida função nos períodos de 13/08/2019 a 27/08/2019 e 23/09/2019 a 07/10/2019.
PORTARIA N.º 279- DG, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
43, para responder pela referida função nos...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula nº 13134, referente ao período aquisitivo de 27/05/2018 a 26/05//2019, de 31/07/2019 a 14/08/2019, para gozá-la no período de 15/11/2019 a 29/11/2019.
PORTARIA Nº 278 - DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2858
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula nº 13134, referente ao período
aquisitivo de 27/05/2018 a 26/05//2019,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula nº 13453, referente ao período aquisitivo de 18/04/2017 a 17/04/2018, de 01/08/2019 a 15/08/2019, para gozá-la no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA Nº 277 - DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula nº 13453, referente ao período
aquisitivo de 18/04/2017 a 17/04/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019, de 01/08/2019 a 15/08/2019, para gozá-la no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA Nº 276 - DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao período aquisitivo
de 17/03/2018 a 16/03/2019, de...
Art. 1º NOMEAR Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe dos Santos para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.324/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Lourrane Amorim de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.324/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou
Lourrane Amorim de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com
efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que exonerou Valdirene Alves de Souza Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que exonerou
Valdirene Alves de Souza Pires.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...