Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR CARGO
CARLIANA VIEIRA DA SILVA AP 10
RODRIGO LIMA DIAS AP 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
CARLIANA VIEIRA DA SILVA
AP 10
RODRIGO LIMA DIAS
AP 15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a concessão de férias aos servidores deste Poder, conforme dispõe o art. 83, da Lei n.º 1.818/07;
I – a cada período aquisitivo, 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor tem direto a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas, no caso de necessidade de serviço, por no máximo 2 (dois) períodos aquisitivos.
II - as férias podem ser parceladas em duas etapas, observado o interesse da Administração Pública, desde que assim requeridas pelo servidor, podendo ser usufruídas na seguinte conformidade:
a) um período de trinta dias corridos; ou
b) dois períodos sendo de no mínimo 10 (dez) dias um período.
Parágrafo único. Em caso de parcelamento, o servidor receberá 1/3 da remuneração do adicional de férias quando do usufruto do primeiro período.
PORTARIA Nº 001 - P, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembléia nº 2945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83 a 87
do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores
deste Poder,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a concessão de
férias aos servidores...
Art. 1º NOMEAR Ione Batista França no cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ione Batista França no cargo em comissão de Ouvidora Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Ouvido-ra Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Lesiê Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesiê Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES, do Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 13;
- Michele Soares Teles - AP 13;
- Murilo Rodrigues Florencio - AP 13;
- Nilza Antonio Goncalves - AP 13.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 15;
- Michele Soares Teles - AP 15;
- Murilo Rodrigues Florencio - AP 15;
- Nilza Antonio Goncalves - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 13;
- Michele Soares Teles - AP 13;
- Murilo Rodrigues Florencio - AP 13;
-...
Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
31 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 15;
- Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 15;
- Sandro Alex Cardoso...
Art. 1º EXONERAR Karleany Borges dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karleany Borges dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 03, da mesma...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2019:
ADAO ALVES DE CARVALHO
ADAO MARQUES DA SILVA
ALTAIR FERREIRA SOUZA
AMAURI FERNANDES ARAUJO JUNIOR
ANA CAROLINA NOLETO MONTEIRO
ANTONIO CARVALHO ARAUJO
ANTONIO CRISTIANO FREIRES DA SILVA
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
ANTONIO IGGO GOMES
ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR
CARMEM LUCIA GONCALVES SHINDO
CARMEN LUCIA BOM
CHESY ALEXANDRE COELHO
DAYANNE FERREIRA PEREIRA QUEIROZ
DEMERVAL REGO NUNES
DEYLLER FERNANDES SILVA ARAUJO
EDIUCILENE GOMES MATOS
EDMARCOS JOSE ARAUJO
EDNER PEREIRA DE SOUZA
EDUARDA ALENCAR GOMES
EVELLINE KELLE ROBERTO DOS SANTOS
FABIAN KALINI SILVEIRA
GILBERTO GIL DA SILVA
GUILHERME CARNEIRO MATOS
ICLED AYRES HENRIQUE
IOLANDA GLORIA CORTES
JADER JAIME FELIX PINHEIRO
JESUS VICENTE PERES
JOSE ALENCAR RAMOS
JOSE ROBERTO NAVES
KAILLANE MAIA DA SILVA
LAHIS LIMA TEIXEIRA
LEILA FERREIRA SODRE
LEONARDO LOPES MARTINS
LUCIANA SANTOS MONTURIL
LUCIO ANDRE MIRANDA PARREAO SANTANA
LUCIO MASCARENHAS MARTINS
MARIA ILDENE BATISTA PINHEIRO
MARIA LUISA RIBEIRO DA GLORIA DOS REIS
MARIA TERESA ROCHA
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO
RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR
RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR
RIVADAVIA ALVES GUIMARAES MONTEIRO
ROMMENGGY GERCIONE ARAUJO RESPLADES FILHO
ROSANE RODRIGUES TORCHIO
SHEYLA BARROS DE CASTRO NUNES
THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES
THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA
VANDERLAN COELHO MACIEL
VILMA LUCIA MARQUES DA SILVA
VINICIUS FERNANDES MARTINS
YAGO DE PAULA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, após termino de licença para
tratamento de saúde, Decreto Administrativo nº 1.657/2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2929,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Sales Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Sales Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020:
Breno Vinicius Alves de Andrade Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria Oedina Dias de Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nazione Gomes Brasileiro Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Dime Marley Carvalho Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanente
Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Mayco Augusto Rocha Gonçalves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Armênio Nunes de Oliveira Assistente de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
André Felipe Moraes de Andrade Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020:
Breno Vinicius Alves de Andrade
Maria Oedina Dias de Freitas
Nazione Gomes Brasileiro Pereira
Dime Marley Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Thiago Carneiro Locatelli do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Carneiro Locatelli do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Ila Parreira Silva de Araujo - AP 16;
- Paulo Henrique Pereira - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Ila Parreira Silva de Araujo - AP 16;
- Paulo Henrique Pereira - AP 16.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
- Ana Paula Moreira de Caudas - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
- Ana Paula Moreira de Caudas - AP 02.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia Pereira dos Santos - AP 16;
- Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia Pereira dos Santos - AP 16;
- Taize Helena Jorge Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...