Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2147
*(Revogada pela Portaria-P nº 01/2020)
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83
a 87 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos
servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder...
Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
22 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Gislene Coelho Barreira Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene Coelho Barreira Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º NOMEAR Caroline Guida Benicio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline Guida Benicio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de janeiro...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Costa de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 09 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Costa de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
09 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR Jose Flavio Doria Monteiro do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Flavio Doria Monteiro do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Kaillane Maia da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaillane Maia da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 16, da...
Art. 1º NOMEAR Delci Dalves Henrique para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delci Dalves Henrique para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fredson Carneiro da Rocha - AP 12;
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 02.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fredson Carneiro da Rocha - AP 06;
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fredson Carneiro da Rocha - AP 12;
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 02.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Jose Vieira Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Vieira Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR Fernando Cardoso Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Cardoso Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Cleidiane Barbosa da Silva - AP 01;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Fernanda Noleto Aguiar - AP 01;
- Fernando Martins Filho - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Gercina Ramos Rodrigues - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Ildety Aires Barbosa - AP 01;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 01;
- Irson Lemes Ferreira - AP 01;
- Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 16;
- Mary Ruth Sepúlveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Narlucia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 01;
- Orlando Ferreira Mota - AP 15;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 01;
- Wellington Santos da Silva - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Cleidiane Barbosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Joelma Barros Varão - AP 15;
- Mateus Oliveira da Silva - AP 15;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Joelma Barros Varão - AP 15;
- Mateus Oliveira da Silva - AP 15;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- João Batista da Costa – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Daniel Setuba Nazareno – Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
*Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- João Batista da Costa – Assessor Parlamentar de Gabinete...