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Decreto Administrativo nº 93 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06,...

Decreto Administrativo nº 92 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 91 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Anna Clara Alves Macedo - AP 15; - Thiago Coelho da Silva - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Anna Clara Alves Macedo - AP 15; - Thiago Coelho da Silva - AP 10. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 90 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Ivaldo Pereira Lopes - AP 15; - Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Ivaldo Pereira Lopes - AP 15; - Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 89 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04; - Eliene de Assis de Araujo - AP 15; - Thallis Soares Espirito Santo - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04; - Eliene de Assis de Araujo - AP 15; - Thallis Soares Espirito...

Decreto Administrativo nº 88 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Eliel Pereira dos Santos - AP 15; - Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Eliel Pereira dos Santos - AP 15; - Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 87 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 86 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Lahis Lima Teixeira - AP 16; - Thiago Oliveira Almeida - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Lahis Lima Teixeira - AP 16; - Thiago Oliveira Almeida - AP 16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 85 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16; - Luziene dos Santos Souza - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16; - Luziene dos Santos Souza - AP 16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 84 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 83 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 82 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias...

Decreto Administrativo nº 81 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias...

Decreto Administrativo nº 80 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020: - Maico Mendes Vieira - AP 11; - Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020: - Maico Mendes Vieira - AP 11; - Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 79 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15; - Maico Mendes Vieira - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15; - Maico Mendes Vieira - AP 10. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 281 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,

PORTARIA Nº 281 - DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembleia nº 2147 *(Revogada pela Portaria-P nº 01/2020) O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83 a 87 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e, Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet, RESOLVE: Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder...

Decreto Administrativo nº 78 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 77 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 76 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 75 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...