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Decreto Administrativo nº 557 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 556 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Célio Batista Pontes - AP-14; - Dhebora da Silva Toledo - AP-14; - Ângela Carvalho da Silva - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Célio Batista Pontes - AP-14; - Dhebora da Silva Toledo - AP-14; - Ângela Carvalho da Silva - AP-14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 555 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 554 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 553 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º EXONERAR Arlindo Henanne Montelo Moura Galvão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlindo Henanne Montelo Moura Galvão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 552 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maria Oedina Dias de Freitas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Oedina Dias de Freitas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 551 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Gedeon Ferreira Lima - AP-14; - Rivailde Pereira Cardoso - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Gedeon Ferreira Lima - AP-14; - Rivailde Pereira Cardoso - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 550 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wahjson Borba Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wahjson Borba Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 549 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3008, de 10 de junho de 2020, na parte em que nomeou Luiz Davi de Souza Fontes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3008, de 10 de junho de 2020, na parte em que nomeou Luiz Davi de Souza Fontes. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 548 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza,...

Decreto Administrativo nº 547 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3009 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 546 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 545 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13; - Edilene Pereira Costa - AP-14; - Eliene Borges Santana - AP-14; - Francihelhyson Sales Pereira - AP-14; - Luiz Davi de Souza Fontes - AP-14; - Poliana Brito de Oliveira - AP-08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13; - Edilene Pereira Costa - AP-14; - Eliene Borges Santana - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 544 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 543 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantis, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 542 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 541 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 540 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 539 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Luciano Mendes da Silva - AP-14; - Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Luciano Mendes da Silva - AP-14; - Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 538 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...