Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele
Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 19 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Caroline Carneiro Magaline AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline
Alexandre Rodrigues e Silva
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018, para gozá-la no período de 18/09/2019 a 02/10/2019.
PORTARIA Nº 319 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a
08/02/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico Legislativo - Assistência
Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 17 de
setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos, matrícula nº 13776, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2019 a 06/01/2020.
PORTARIA Nº 317-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 10.026/2019, de 27 de agosto de 2019, fl. 04, do Processo nº 00291/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luana
Karolliny Caixeta...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/09/2019 a 29/11/2019.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 10.747/2019, de 06 de setembro de 2019, fls. 10 do Processo nº
00046/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Damião Almeida Araújo, matrícula nº 13006, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA N.º 315 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 10462/2019, de 05 de setembro de 2019, fls. 07, do Processo nº
00294/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Damião
Almeida Araújo,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro, conforme abaixo:
Matr. Servidor:
9819 João Alves de Jesus Moreira
13073 Wallace Patrick Ferreira da Silva
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 314 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês
de outubro, conforme abaixo:
Matr.
9819
13073
177
10784
Servidor:
João Alves de Jesus Moreira
Wallace...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 a 02/05/2018, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, referente ao período aquisitivo de
03/05/2017 a 02/05/2018, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, para gozá-la no período de 07/10/2019 a 21/10/2019.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2874
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, referente ao período
aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019,...
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA N.º 311 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2874
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pela referida função no período de 16/09/2019...
Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2881, de 24/09/2019.
Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de
frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de
Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos
Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 254, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 338, de 6 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
*Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de que trata a Resolução nº 358, de 15 de dezembro...
Art. 1º DESIGNAR Marcos Wladimir Dulnik, leiloeiro público oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob a matrícula nº 016, para o exercício da função de leiloeiro nos editais relativos aos leilões para alienação de bens e materiais inservíveis, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Processo nº 00080/2019.
PORTARIA Nº 036-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e
CONSIDERANDO o levantamento dos bens materiais inservíveis de
propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Processo de
alienação de bens móveis e inservíveis por meio de Leilão Público nº 00080/2019;
CONSIDERANDO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza AP-09
Renata Xavier Teixeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza
Renata Xavier Teixeira
AP-09
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de
Gabinete de Líder de...
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro – AP-16;
- Viviane Ribeiro dos Santos – AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as
seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro – AP-16;
- Viviane Ribeiro dos Santos – AP-16.
Gabinete da...