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Decreto Administrativo nº 466 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2020

Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 465 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 464 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Herika de Castro Freitas Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herika de Castro Freitas Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 463 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Felipe Fernandes Costa Valdevino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felipe Fernandes Costa Valdevino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 462 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Mariano Campos de Castro - AP-13; - Rosimaria Tavares de Castro - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Mariano Campos de Castro - AP-13; - Rosimaria Tavares de Castro - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 460 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Marcio Almeida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Almeida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 459 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Salvilina Alves Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2997 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salvilina Alves Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 458 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 457 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 456 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Alan Ricardo Parente Gomes - AP-14; - Angélica Glória Cândido - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Alan Ricardo Parente Gomes - AP-14; - Angélica Glória Cândido - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 455 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Alvaro Junior Neves Rafael - AP-14; - Celio Batista Pontes - AP-14; - Cleidiane Batista da Silva – AP-01; - Samia Coelho Brito Bucar – AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Alvaro Junior Neves Rafael - AP-14; - Celio Batista Pontes - AP-14; - Cleidiane Batista da Silva – AP-01; -...

Decreto Administrativo nº 454 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Maria Vitória Alves Moreira - AP-06; - Roberto Costa Sousa - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020: - Maria Vitória Alves Moreira - AP-06; - Roberto Costa Sousa - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 453 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Cirlene Francisco Alves Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cirlene Francisco Alves Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 452 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Adnon Parente Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adnon Parente Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 451 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Rogéria Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rogéria Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 450 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR Gilvan Silva da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilvan Silva da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 449 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...

Decreto Administrativo nº 448 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º EXONERAR José Aparecido de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Aparecido de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias...

Decreto Administrativo nº 445 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 04 de maio de 2020: - Hugo Numes Coelho - AP-12; - Edinaldo Silva Carvalho - AP-15; - Lhayanna Fernandes Cordo do Carmo - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 04 de maio de 2020: - Hugo Numes Coelho - AP-12; - Edinaldo Silva Carvalho - AP-15; - Lhayanna Fernandes Cordo do Carmo - AP-15. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 444 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/10/2020

Art. 1º NOMEAR Vinício Moreira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vinício Moreira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do...