Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 2 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativamente a 2 de janeiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo Goncalves de Lima - AP 14;
- Gilmar Carmo Marinho - AP 01;
- Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14;
- Ila Parreira Silva de Araújo - AP 14;
- Iranete Alves da Silva - AP 14;
- Jorge Luiz Medeiros da Cunha - AP 14;
- José Maria Morais Fonseca - AP 14;
- Katielly Andrade de Sousa - AP 14;
- Letícia Pereira da Fonseca - AP 14;
- Lígia Cavalcante Rodrigues - AP 01;
- Lidyanna Rodrigues Paz Santos - AP 14;
- Lineu Cesar Costa - AP 14;
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP 14;
- Olindina Rodrigues da Silva - AP 01;
- Paulo Cesar Vitor dos Santos - AP 08;
- Paulo Henrique Pereira - AP 14;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - AP 01;
- Priscila Martins Bringel Rego - AP 14;
- Renata Távora de Mendonça Brito - AP 14;
- Rony Cleide Ribeiro - AP 14;
- Roseny Dantas Feitosa Felix - AP 14;
- Rozieldo Vieira Pimentel - AP 14;
- Simone Pereira de Almeida Queiroz - AP 14;
- Soraia Sousa Maranhão - AP 14;
- Tiago Xavier Linhares - AP 14;
- Alessandra Gomes Araújo - AP 14;
- Alexandre Alves Araújo - AP 14;
- Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14;
- Alziro Gomes de Souza Neto - AP 14;
- Ana Luiza Moraes Souto - AP 14;
- Antonio Carlos Marques dos Santos - AP 04;
- Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14;
- Cleide Ferreira de Sousa - AP 14;
- Dean Carlos Borges Monteiro - AP 14;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Renan Gomes Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Renan Gomes Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Rodrigo Pinto Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Rodrigo Pinto Machado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir Castilho Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores
Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir Castilho Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 116/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 116/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias do mês de janeiro de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 26 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será nor-mal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será normal.
Art. 2º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana Laiza Rodrigues Miranda.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana
Laiza Rodrigues Miranda.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...