Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luzinópolis.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Luzinópolis.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de CRISTALÂNDIA.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de CRISTALÂNDIA.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Couto Magalhães.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Couto Magalhães.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Cachoeirinha.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Jeronimo Alves da Costa para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeronimo Alves da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º EXONERAR Kaio Braga Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaio Braga Mendonça do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - AP 14;
- Ana Claudia Pereira de Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - AP 14;
- Ana Claudia Pereira de Sousa - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia
Rodrigues Cabral.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “46”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 330/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.182, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCE DIAS LIMA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 346/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 461/2021, de 22 de junho de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de julho de 2021.
Deputado...