Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio da Silva Campos - AP 15;
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP 15;
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 15;
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 02;
- Cleidiane Barbosa da Silva - AP 09;
- Dime Marley Carvalho Nunes - AP 15;
- Ederjúnior Paixão Sousa - AP 15;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Fernanda Noleto Aguiar - AP 01;
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Fernando Martins Filho - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Gercina Ramos Rodrigues - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Ildety Aires Barbosa - AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 01;
- Irson Lemes Ferreira - AP 01;
- Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15;
- Kassia Luzia Carneiro da Mota - AP 15;
- Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 15;
- Maria Oedina Dias de Freitas - AP 15;
- Mayco Augusto Rocha Goncalves - AP 15;
- Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Narlúcia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 02;
- Nilton Bezerra do Nascimento - AP 14;
- Orlando Ferreira Mota - AP 15;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02;
- Wellington Santos da Silva - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio da Silva Campos - AP 15;
- Arimatea Matos Mascarenhas...
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 15;
- Juliana Silva Sá - AP 15;
- Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 15;
- Juliana Silva Sá - AP 15;
- Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 15.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes de Oliveira - AP 05.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes de Oliveira - AP 05.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º EXONERAR Jordania Caroline da Silva de Morais Pereira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes de Oliveira - AP 05.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
a 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 06...
Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de janeiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Joelma Barros Varão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nazione Gomes Brasileiro Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Armênio Nunes de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Célio Batista Pontes Assistente de Gabinete de Secretário
André Felipe Moraes de Andrade Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de
Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin
Joelma Barros Varão
Walquiria Rodrigues Glória
Nazione Gomes Brasileiro...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2951.
Dispõe sobre o enquadramento dos
servidores efetivos do Poder Legislativo.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 23,
inciso X, 254 e 255, do Regimento Interno, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019
e da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Os servidores efetivos do Poder Legislativo são enquadrados
conforme Anexo Único a este Ato, em observância ao disposto no parágrafo único, do
art. 1º da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019 e ao art. 37 da Resolução nº...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
303 MARY MARQUES DE LIMA 06/07/18 a 05/07/19 02/01/20 a 31/01/20
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/18 a 28/02/19 02/12/19 a 31/12/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 346 - DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
*Retificada pela Portaria 426/2019 – D.A. 2933
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias...
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2017.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2017.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019,
198o da Independência, 131o da República e 31o do Estado.
Deputado ANTÔNIO ANDRADE
Presidente
Deputado JORGE FREDERICO
1º Secretário
Deputado CLEITON CARDOSO
2º...
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2016.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2016.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019,
198º da Independência, 131º da República e 31º do Estado.
Deputado ANTÔNIO ANDRADE
Presidente
Deputado JORGE FREDERICO
1º Secretário
Deputado CLEITON CARDOSO
2º...
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins,
referentes ao exercício de 2015.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019,
198º da Independência, 131º da República e 31º do Estado.
Deputado ANTÔNIO ANDRADE
Presidente
Deputado JORGE FREDERICO
1º Secretário
Deputado CLEITON CARDOSO
2º...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2014.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício de 2014,
relativas ao período de 01/01 a 04/04/2014, de responsabilidade do Senhor José Wilson
Siqueira Campos.
Art. 2º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício de 2014,
relativas ao período de 04/04 a 31/12/2014, de responsabilidade do Senhor Sandoval Lobo
Cardoso.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Siberia Leite Silva - AP 14;
- Guthemberg Gomes Soares - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Siberia Leite Silva - AP 14;
- Guthemberg Gomes Soares - AP 16.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Cloves Ferreira da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Cloves Ferreira da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...