Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, o servidor THIAGO DIAS PINHEIRO, Ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do quadro de Servidores permanente do Município de Gurupi-TO, no período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 387-DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2918
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 1.482, de 08 de
novembro de 2019,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, o servidor
THIAGO DIAS PINHEIRO, Ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do quadro
de Servidores permanente do Município de Gurupi-TO, no período de 20 de outubro a 31
de dezembro de 2019.
Art....
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado de suas funções por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793 para responder pela referida função, no período de 11 a 13/11/2019.
PORTARIA N.º 386 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2917
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado de suas funções por motivo de doença em
pessoa da família, conforme atestado médico,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14.282 para responder pela referida função, no período de 03/12/2019 a 17/12/2019.
PORTARIA N.º 385 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2917
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14.282
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, referente ao período aquisitivo de: 09/03/2018 a 08/03/2019, para gozá-la em: 02/12/2019 a 16/12/2019.
PORTARIA Nº 379 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, referente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019:
- Abraão Ribeiro de Oliveira - AP 15;
- Eduarda Marra Carrilho de Castro - AP 08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.908.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019:
- Abraão Ribeiro de Oliveira - AP 15;
- Eduarda Marra Carrilho de Castro - AP 08.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR ALMENIR ANDRADE SETUBA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete da Deputada AMALIA SANTANA, retroativamente ao dia 16 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.901.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ALMENIR ANDRADE SETUBA SILVA, do cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete da Deputada AMALIA
SANTANA, retroativamente ao dia 16 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado ISSAM SAADO, a partir do dia 16 de outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado ISSAM SAADO, a partir do dia 16 de outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
GABRIEL MATHEUS CARDOSO ARANHA
AP 13
OLAVO RODRIGUES MACEDO
AP 14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
Maricilda Candida Vieira Martins
AP 16
Ruidelvan Pereira da Rocha
AP 12
SILVANETE...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ADRIANO PAULO KASSIM
AP 16
RENATA XAVIER TEIXEIRA
AP 16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo
em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO
AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 04,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA
AP 13
Andreza Batista Gehardt Carvalho
AP 16
IVO...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ELAINE MORAIS DE SOUZA LIMA
AP 16
JOAO FELIPE DA SILVA AZEVEDO
AP 04
SINELANDIA SOUZA...
Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...
Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 13, da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION
GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION
GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...