Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1514 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1513 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1512 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1510 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1509 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1508 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1507 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1506 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1503 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1502 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1501 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR TATIANA GUIMARAES HERMES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR TATIANA GUIMARAES HERMES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 02, da mesma...

Decreto Administrativo nº 1499 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019: SERVIDOR CARGO Hevandro Wanderley Barbosa AP 15 Rayla Moraes Lopes AP 15 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1498 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Emmeliny Macêdo Ribeiro Vieira, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmeliny Macêdo Ribeiro Vieira, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado CLEITON CARDOSO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1497 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR EDUARDA MARRA CARRILHO DE CASTRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete da Deputada AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EDUARDA MARRA CARRILHO DE CASTRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete da Deputada AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1496 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR EVALDO GONCALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, no Gabinete do Deputado VALDEMAR JUNIOR, retroativo ao dia 2 de Outubro de 2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EVALDO GONCALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, no Gabinete do Deputado VALDEMAR JUNIOR, retroativo ao dia 2 de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1495 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada LUANA RIBEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada LUANA RIBEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ALBERLAN AMORIM PEREIRA AP 12 MAURO RODRIGUES MOURA AP 12 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1492 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Rayla Moraes Lopes, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayla Moraes Lopes, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1491 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1490 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR FELIPE EDUARDO AMORIM, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FELIPE EDUARDO AMORIM, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1484 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no GABINETE DA DEPUTADA LUANA RIBEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no GABINETE DA DEPUTADA LUANA RIBEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019: SERVIDOR CARGO EDILSON PEREIRA CAMPOS AP 11 IVANEIDE SANTANA DE SOUSA AP 16 VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS AP...