Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 17 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 17 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Edison Soares Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edison Soares Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 14 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Ycaro Ribeiro Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ycaro Ribeiro Amorim para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 14
de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º EXONERAR Pablo Torres Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Torres Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14
de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wanderson Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderson Conceição da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Reis para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3033
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3033
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de agosto...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020:
- Alexandre Alves Araújo - AP-14;
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP-14;
- Milca Nayara Silva Albuquerque - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de
2020:
- Alexandre Alves Araújo - AP-14;
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP-14;
- Milca Nayara Silva...
Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
13 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020:
- Aluízio Noleto Junior - AP-02;
- Elismar Ferreira Custódio - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020:
- Aluízio Noleto Junior - AP-02;
- Elismar Ferreira Custódio - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rainaria Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainaria Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...