Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2020.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 329 - CSS, de 6 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial nº 5.542,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1,...
Art. 1º ALTERAR o cargo em comissão do servidor abaixo, lotado na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Aldemir Azevedo Soares Neto – de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário para Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o cargo em comissão do servidor abaixo, lotado na 2ª Secretaria
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Aldemir Azevedo Soares Neto – de Assessor Legislativo de Gabinete de
Secretário para Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias
do mês de março de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
Cecismar Ferreira de Carvalho - De AP-05 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020:
Cecismar Ferreira de Carvalho - De AP-05 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Alvaro Junior Neves Rafael - De AP-15 para Assessor de Comunicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020:
- Alvaro Junior Neves Rafael - De AP-15 para Assessor de Comunicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, concedidas através da Portaria nº 066/2020-DG, para gozá-la no período de 11/05/2020 a 25/05/2020.
PORTARIA Nº 078 - DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais do
servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, concedidas através da Portaria nº
066/2020-DG, para gozá-la...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora VÂNIA MARIA COSTA PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 077 - DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, tendo em vista a edição da Portaria nº 206, de 11
de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora VÂNIA MARIA COSTA
PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula 608686-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de 4 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.556,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula...
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo nas devidas Coordenadorias a partir de 02 de março de 2020:
Matr Servidor Lotação
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Coordenadoria de Administração de Pessoal
258 Gercilene Gomes Leite
307 Maria Edney Alencar da Rocha Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional
308 Sandra Maria Rosa
397 Walesca Girardi de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 075 - DG, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo nas devidas Coordenadorias a partir de 02 de
março de 2020:
Matr
Servidor
795
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz
258
307
Gercilene Gomes Leite
Maria Edney Alencar da Rocha
308
397
Sandra Maria Rosa
Walesca Girardi de Oliveira
Lotação
Coordenadoria de Administração...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 27/02/2020 a 12/03/2020.
PORTARIA N.º 074 - DG, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2966
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula
n.º 276, para responder pela referida função no período de 27/02/2020...
Art. 1º. CONCEDO à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 03/03/2020 a 02/03/2022.
PORTARIA N.º 073 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, com base no Parecer Jurídico nº 014/2019-PJA/AL, aprovado pelo Despacho nº
008/2020/PGA, de 19 de fevereiro de 2020 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDO à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula
n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses
Particulares,...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 28/02/2020 a 28/03/2020.
PORTARIA N.º 072 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º
10349, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pela referida função no período de 27/02/2020 a 27/03/2020.
PORTARIA N.º 071 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º
231, para responder pela referida função no...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 221 - CSS, de 13 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.552,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
NATALIA MENDES SILVA, Enfermeira, matrícula nº 497170, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2020.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 0329, de 17 de fevereiro de 2020, da Prefeitura
Municipal de Gurupi,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2020:
NATALIA MENDES SILVA, Enfermeira, matrícula nº 497170, no...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
346 Alex Santos Neres Pós-Graduação F-31 06/11/2019
329 Carla Adriana Fliegner Pós-Graduação E-28 07/11/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 068 - DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
12120 Genilvado de Moura Santos Março/2020
9592 Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias Março/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 067 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
12120 Genilvado de Moura Santos
9592 Grazielle Aguilar de Oliveira...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 01/03/19 a 29/02/20 26/03/20 a 24/04/20
13853 AGUINALDO FERREIRA DE LIMA 01/02/19 a 31/01/20 21/03/20 a 19/04/20
797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/18 a 12/06/19 09/03/20 a 23/03/20
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 07/01/15 a 06/01/16 02/03/20 a 31/03/20
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/19 a 05/02/20 20/03/20 a 03/04/20
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/18 a 31/07/19 02/03/20 a 31/03/20
6463 CRISTIANE GOMES NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 28/03/20 a 26/04/20
13006 DAMIAO ALMEIDA ARAUJO 01/02/19 a 31/01/20 12/03/20 a 10/04/20
10308 DANILO SILVA GONCALVES 05/03/19 a 04/03/20 20/03/20 a 18/04/20
13721 DELMAIR NERES DE CARVALHO 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 09/07/17 a 08/07/18 25/03/20 a 23/04/20
13738 EDSON RODRIGUES MOURA 01/02/19 a 31/01/20 28/03/20 a 26/04/20
14083 ELIMARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS 01/02/19 a 31/01/20 16/03/20 a 14/04/20
13388 ERBETE CARREIRO MARTINS 02/02/19 a 01/02/20 27/03/20 a 25/04/20
13702 ERONALDO CESAR DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 20/07/17 a 21/07/18 31/03/20 a 14/04/20
8358 FERNANDA GOMES BRITO 02/02/19 a 01/02/20 09/03/20 a 07/04/20
10251 GILBERTO GIL DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 19/03/20 a 17/04/20
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/19 a 20/02/20 31/03/20 a 29/04/20
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/19 a 29/02/20 23/03/20 a 06/04/20
11245 JOAO VICENTE BATISTA PINTO DE SOUZA NETO 01/01/19 a 31/12/19 07/03/20 a 05/04/20
736 JONILSON NUNES MIRANDA 08/02/19 a 07/02/20 02/03/20 a 31/03/20
11142 JOSE GERALDO MOURA DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
13820 JOSEANE PAIVA MIRANDA 01/02/19 a 31/01/20 13/03/20 a 11/04/20
12945 KAILLANE MAIA DA SILVA 01/03/19 a 29/02/20 27/03/20 a 25/04/20
11464 LECI NOLASCO DA SILVA COSTA 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
11918 LUCAS ARAUJO POMPEU 01/03/19 a 29/02/20 01/03/20 a 30/03/20
13934 LUZINAN ALVES DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 01/01/19 a 31/12/19 02/03/20 a 31/03/20
4005 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS 01/02/17 a 31/01/18 23/03/20 a 21/04/20
6449 MARINA SILVA DE MORAIS 01/02/19 a 31/01/20 28/03/20 a 26/04/20
13744 MATHEUS GOMES SANTANA 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 15/02/18 a 14/02/19 16/03/20 a 30/03/20
13693 NATHALYA BARBOSA AZEVEDO 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
12236 NILZA ANTONIO GONCALVES 01/07/16 a 30/06/17 07/03/20 a 05/04/20
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/19 a 05/02/20 19/03/20 a 02/04/20
13677 RAFAEL SANTOS MARINHO 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/19 a 07/02/20 02/03/20 a 16/03/20
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/17 a 14/02/18 16/03/20 a 30/03/20
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/17 a 23/08/18 25/03/20 a 08/04/20
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/18 a 08/03/19 20/06/20 a 04/04/20
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/19 a 08/03/20 23/03/20 a 06/04/20
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/19 a 18/03/20 23/03/20 a 21/04/20
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/18 a 04/02/19 04/05/20 a 18/05/20
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/19 a 04/02/20 25/03/20 a 08/04/20
201 SARA MARIA ROSA 01/05/18 a 30/04/19 05/03/20 a 19/03/20
13821 SEBASTIAO DOS REIS PEREIRA 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
12098 SILVIA LIMA TELES 01/02/19 a 31/01/20 01/03/20 a 30/03/20
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 01/06/18 a 31/05/19 17/03/20 a 15/04/20
14374 SUSANA ARAUJO BARROS RODRIGUES 27/03/15 a 26/03/16 30/03/20 a 28/04/20
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/18 a 05/02/19 19/03/20 a 17/04/20
13724 WALTER BIBIANO MORATO MARTINS 01/02/19 a 31/01/20 19/03/20 a 17/04/20
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 01/02/19 a 31/01/20 20/03/20 a 18/04/20
10708 WINICIOS SILVA DE SOUSA 01/02/19 a 31/01/20 02/03/20 a 31/03/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 066 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2963
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30 dias ou 1º Período
129 ADILSON DOMINGOS DA...
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gurupi.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.041
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Gurupi.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo
nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município
de Gurupi.
Art. 2º Este...
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.041
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência
do estado de calamidade pública no Município de
Palmas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo
nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município
de Palmas.
Art. 2º...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dois Irmãos do Tocantins.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.041
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Dois Irmãos do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados
fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de
que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de...