Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 184/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldemir Azevedo Soares Neto – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Aldemir Azevedo Soares Neto – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 184/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldemir Azevedo
Soares Neto – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Aldemir Azevedo
Soares Neto – Assessor...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 273/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrícia Feitosa Modesto Maia – AP-14, leia-se Fabrícia Feitosa Modesto Maia – AP-01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 273/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrícia Feitosa
Modesto Maia – AP-14, leia-se Fabrícia Feitosa Modesto Maia – AP-01.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão
de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges
Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes
Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 318/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Daniel Fontoura, leia-se Daniel da Fontoura.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 318/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Daniel Fontoura,
leia-se Daniel da Fontoura.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Lívio Severino de Moraes, leia-se Lívio de Morais Severino.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Lívio Severino de
Moraes, leia-se Lívio de Morais Severino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 168/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ronícia Teixeira da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Ronícia Teixeira da Silva – Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 168/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ronícia Teixeira da
Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Ronícia
Teixeira da Silva –...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 06 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Francisco de Carvalho Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2743, de 06 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Francisco de Carvalho Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Célio Nunes Silva AP-14
Dominiqui Gomes Salinas AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Célio Nunes Silva
Dominiqui Gomes Salinas
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 20 dia do mês de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo Resende Póvoa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo
Resende Póvoa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão – Assessor Especial de Gabinete de Secretário, leia-se Joelma Barros Varão – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão
– Assessor Especial de Gabinete de Secretário, leia-se Joelma Barros Varão – Auxiliar
Legislativo de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Oliveira – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes.
Leia-se:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Pereira – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões
Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Oliveira...