Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/09/2018 a 24/10/2018.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.551/2018, de 01 de novembro de 2018, fls. 45, do Processo nº
220/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/10/2018 a 15/11/2018.
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.385/2018, de 31 de outubro de 2018, fls. 16, do Processo nº
97/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lina Dias Martins, matrícula nº 12351, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/10/2018 a 02/11/2018.
PORTARIA Nº 308 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 11079/2018, de 07 de novembro de 2018, fls. 4, do Processo nº
00234/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018, na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga, matrícula nº 457, para constar como segue:
Onde se ler:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 01/11/18 a 30/11/18
Lê-se:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/17 a 05/06/18 19/11/18 a 18/12/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 307 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 279/2018-DG, de 24 de outubro de 2018,
na parte que concedeu férias à servidora Suzana Alencastro Veiga,...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 306 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de
Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a
partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Janaina Pereira da Silva AP-16
José Magalhães de Lima AP-16
José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Janaina Pereira da Silva
José Magalhães de Lima
José Wellington Martins Tom Belarmino
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de
Cassia Pinheiro de Almeida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Luiz Henrique Virgolino da Silva AP-11
Hagamenon Carvalho Moraes AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-15
José Geraldo Moura da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Lindalva Gomes de Araújo
Luiz Henrique Virgolino da Silva
Hagamenon Carvalho Moraes
João Ilário Barros...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares
Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito
Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira AP-10
José Maria de Melo AP-16
Kellry Sousa Feitosa AP-16
Marly dos Santos Oliveira Silva AP-16
Matheus de Sousa Macedo Araújo AP-16
Maurício Bezerra Barbosa AP-16
Normanda Cortez da Silva AP-16
Ruticleia Pereira Lima AP-16
Geddiel Mendes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Miguel Pereira de Souza
Gelileia Cavalcante Mendes
Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira
José...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Walquíria Rodrigues Glória AP-02
Fabrícia Feitosa Modesto Maia AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Walquíria Rodrigues Glória
Fabrícia Feitosa Modesto Maia
AP-02
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Marçânia Coêlho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Leci Nolasco da Silva Costa
Marçânia Coêlho da Silva
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves
Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os
servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...